Desembargador Leonardo Carvalho, do TRF5, profere palestra em conferência internacional sobre formação de magistrados na França
Evento realizado em Bordeaux reúne representantes de cerca de 40 países para debater os desafios da Justiça contemporânea. Magistrados brasileiros…
CNI E CNC: QUANDO A AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SE TRANSFORMA EM INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Por Harley Ximenes — Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Mal foi promulgada a Emenda Constitucional nº…
CNJ cria central para cessão de precatórios
Resolução exige escritura pública, registro eletrônico e homologação judicial e estabelece novas salvaguardas para o credor. O Conselho Nacional de…
Mutirão fará 443 audiências de família
Cejusc de Fortaleza realiza, até sexta-feira, audiências virtuais para buscar acordos em processos familiares. O Centro Judiciário de Solução de…
Justiça protege deputada de ataques
Na foto, Os deputados Abreu Júnior (PL-CE) e Larissa Gaspar (PT-CE) Medidas cautelares foram aplicadas em investigação por suposta violência…
TJCE fixa regra para uso de postes
Tese admite revisão judicial dos preços e transfere à concessionária o dever de justificar cobranças superiores ao parâmetro regulatório. A…
Feliz oportunidade…
Por Sabino Henrique Foi o que Sá Junior e Isabel me proporcionaram ao convidarem a mim e a Auxiliadora para…
Quatro suplentes serão titulares na CMFor em 2027
Vagas serão abertas com a saída de vereadores eleitos para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados A Câmara…
Advogada Renata Oliveira lança seu segundo livro jurídico
Obra aborda a responsabilidade civil dos shopping centers por crimes violentos praticados por terceiros A advogada e doutora em Direito…
Fortaleza adota protocolo contra calor extremo
A Prefeitura de Fortaleza apresentou nesta segunda-feira (9) o Protocolo de Calor e Saúde e um novo Painel de Monitoramento…