Ceará propõe parcelamento de débitos fiscais
Projeto ainda está no início da tramitação e não autoriza adesão nem define, nas informações consultadas, descontos ou prazos O…
STJ limita cobrança do Ecad em hotéis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não…
O direito de discordar: quando a intolerância ameaça a democracia
Por Harley Ximenes — Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Estamos na reta final de mais um…
Eleições nas redes: liberdade e responsabilidade
Na foto, Andrea Mottola, autora do artigo Por Andrea Mottola* A poucos dias do segundo turno, a disputa eleitoral também…
Senador Eduardo Girão propõe fim de carros exclusivos no Senado
O senador Eduardo Girão apresentou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 16/2026, que propõe acabar com a destinação individual…
Decon autua 14 academias em Fortaleza
Relatório do MPCE aponta ocorrências relacionadas a direitos do consumidor, segurança, acessibilidade e prevenção ao assédio. Estabelecimentos podem apresentar defesa.…
Alece aprova projeto de educação financeira
Proposta prevê ampliar ações para a população e orientar servidores; estratégia estadual já existia desde 2024, inicialmente voltada ao funcionalismo.…
Advogados cearenses participam de Conferência internacional em Londres
Na foto os advogados Robson Sabino de Sousa e Iana Matias de Sousa Robson Sabino de Sousa e Iana Matias…
Dos tribunais à estante: 10 livros imperdíveis escritos por profissionais do Direito
De análises jurídicas a romances, conheça obras que mostram como advogados, juízes e promotores contribuem para a literatura e o…
A proteção de dados precisa acompanhar o Estado
Por Sabino Henrique A cada serviço público que passa para a tela do celular, cresce também a quantidade de informações…