Nota fiscal sem IBS/CBS será rejeitada a partir de 3 de agosto
Período de adaptação de três meses se encerra em 1º de agosto; a partir do dia 3, NF-e e NFC-e…
IS sobre bebidas exige nova precificação no Food Service
Na foto a consultora tributária Bianca de Souza, da ACOM Sistemas Fisco começa a fiscalizar obrigações acessórias da reforma tributária…
TJCE dá posse a juíza do ES em permuta dos estados
Magistrada Roberta Holanda de Almeida, natural de Icó, assume o Juizado Auxiliar Privativo da 3ª Vara do Júri de Fortaleza…
A investigação é o primeiro ato da Justiça
Toda sociedade mede sua civilização pela forma como protege a vida. Não apenas pela quantidade de leis que produz, pelo…
TJCE aprova 10 movimentações na magistratura entre Capital e Interior
Órgão Especial autoriza promoções, remoções e permutas interestaduais envolvendo juízes de 9 comarcas cearenses; intercâmbio com tribunais do RN e…
TJCE expande PJe para Núcleo de Justiça 4.0 e conclui digitalização criminal
Processo Judicial Eletrônico chega ao Núcleo de Justiça 4.0 em 24 de julho; área criminal já tramita exclusivamente pelo sistema…
TJCE amplia Justiça 4.0 com 4 magistrados
Portaria nº 1.695/2026 determina reforço no Núcleo de Juizados Especiais Adjuntos a partir de 3 de agosto; juíza Geritsa Sampaio…
Ceará:: eleitorado cresce 27% entre 2002 e 2026
Série histórica mostra evolução contínua; biometria saltou de 25% para 94,73% O eleitorado do Ceará cresceu 27% entre 2002 e…
Ceará é o 8º maior colégio eleitoral do Brasil
Nordeste tem 43,5 milhões de eleitores (27,4% do total nacional); Ceará é o 4º da região As Eleições 2026 terão…
Ceará tem 6,9 milhões de eleitores aptos a votar
Estado chega a 6.998.494 votantes; Fortaleza concentra 30% do eleitorado; mulheres são 53% O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)…