Márcio Vitor Albuquerque é nomeado presidente do Conselho Penitenciário do Ceará
O diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e presidente da Comissão de…
Com quase 55 mil inscritos, Alece realiza provas do concurso para técnico e analista legislativo
Candidatos chegam ao local de prova – Máximo Moura As provas para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado do…
Eleições 2026: a verdade também entrou em disputa
Por Sabino Henrique A campanha eleitoral de 2026 começou oficialmente neste domingo, 16 de agosto. A partir de agora, candidatos…
TCE envia lista de 2.546 gestores ao TRE-CE
Relação reúne 3.441 processos, mas inclusão de nome não significa inelegibilidade automática. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará…
Procurador Leonardo Borges assume novo mandato na APECE
Na foto Dr. Leonardo Borges (presidente da APECE) e o Dr. Helder Barros (presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos…
Advogado Saulo Santos é nomeado auditor suplente do STJD
O advogado cearense Saulo Gonçalves Santos foi nomeado auditor suplente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), órgão responsável pelo…
Reforma tributária: escolhas das pequenas empresas
Entrevista em formato de perguntas e respostas elaborada pelo DireitoCE exclusivamente com base em artigo assinado por Samira Zenie, especialista…
Crescimento exige nova gestão trabalhista nas PMEs
Expansão das equipes deve ser acompanhada pela revisão de contratos, convenções coletivas, políticas internas e procedimentos de gestão de pessoas…
Fortaleza sedia conferência nacional de segurança!
Encontro reunirá movimentos sociais, pesquisadores e organizações para discutir propostas de segurança pública baseadas na participação popular e nos direitos…
Paternidade não é papel coadjuvante: uma reflexão para além do Dia dos Pais e a Licença Paternidade
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. No domingo passado, comemoramos o Dia dos Pais.…