REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE OU MEDIDA INEFICAZ DIANTE DOS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA?
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A discussão sobre a redução da maioridade penal…
Marcus Renan analisa pontos da Lei Antifacção
“Alguns dispositivos da Lei Antifacção apresentam vícios de inconstitucionalidade” Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, procurador de Justiça…
Reforma do Código Civil: O Futuro da Família e Sucessões
Comissão Temporária debate mudanças estruturais em Direito de Família e Sucessões que podem redefinir herança, casamento e responsabilidade civil I.…
TJCE e TRE-CE firmam parceria para Simpósio de Direito Eleitoral
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formalizaram uma…
Ceará lidera agenda do Judiciário nacional com três grandes eventos em 2026
O Judiciário cearense assume o protagonismo na cena jurídica brasileira em 2026. A capital, Fortaleza, foi escolhida para sediar três…
DIREITOCE DIÁRIO – Clipping Jurídico e Institucional – Ceará
Clipping Jurídico e Institucional – Ceará Edição de 12 de junho de 2026 – Atualização Executiva Grau de Relevância Tema…
A judicialização da saúde continua em alta no Brasil.
O avanço da judicialização da saúde no Brasil tem ampliado a exposição de médicos, clínicas e hospitais a disputas judiciais…
Disciplina do TCE Ceará inspira projeto nacional
Disciplina do TCE Ceará inspira projeto nacional de cidadania e controle social A disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das…
Clipping profissional direitoce.com.br – diário
Período monitorado: 09 a 11/06/2026 Fontes validadas: Diário Oficial dos Municípios/APRECE, TJCE, TRE-CE, TRF5, DOE-CE. Observação: não foi possível validar…