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Obras sem fim no Fórum Clóvis Beviláqua causam transtorno

A troca do forro, do piso e instalações elétricas estão inclusas na primeira fase do projeto. A população reclama da infraestrutura inacabada. Caixas de materiais, como mobílias, estão nos corredores do local. Neste momento, os operários trabalham na construção dos banheiros. A primeira fase da reforma, iniciada em 2010, tem previsão para ser finalizada ainda neste semestre.

Os transtornos por conta das reformas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, continuam. As obras, iniciadas em julho de 2010, ainda não foram finalizadas e as reclamações persistem entre os usuários.

Para a conclusão dos serviços da primeira fase do projeto, prevista para acontecer ainda neste primeiro semestre, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) explica que aguarda a conclusão de processo licitatório para a escolha da empresa responsável por realizar a reforma.

Nesta semana, na quinta e sexta-feira, durante o período da tarde, a reportagem esteve no Fórum e não encontrou funcionários realizando as obras, apesar de caixas de materiais, como mobília, estarem nos corredores do local. Contudo, a assessoria do TJCE afirma que os serviços estão acontecendo, e que os empregados, neste momento, concentram os trabalhos na construção dos banheiros.

Deficiências

Dentre as reclamações principais devido à não conclusão da reforma entre os usuários, estão o pouco espaço para atendimento dentro das Varas, a possível demora no curso dos processos judiciais e a não disponibilidade da infraestrutura prometida.

O vidraceiro Orlando Lopes foi ao Fórum para uma audiência em uma das Varas da Família. Para ele, no início das obras, o ambiente era pior, com muito barulho e poeira. “Agora, ficou o calor e o espaço está menor. Acho que essas obras também atrapalharam o andamento do meu processo, porque mudou tanta coisa de lugar. Nem sei se o processo já foi digitalizado”.

Para Edimir Martins, coordenador do Movimento Justiça Já, da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), a ideia inicial do serviço era uma boa proposta, no entanto, “temos hoje uma obra que nunca termina”. Edimir informa que, desde o ano passado, a OAB vem fazendo inserções junto à diretoria do Fórum solicitando o fim dos trabalhos. “As condições para atender a população não estão boas e a não finalização das estruturas interfere, até mesmo, no andamento dos processos. Esta reforma inconclusa atinge a todos indistintamente”, afirma.

Edimir adianta que a OAB fez uma solicitação de audiência com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para discutir a Justiça no Ceará, estando a reforma do Fórum como uma das pautas.

O diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Francisco Wilton Bezerra, comenta que a reforma do Fórum deveria possibilitar maior organização e melhor estrutura. Porém, segundo afirma, tais objetivos ainda não foram observados. “O atendimento ficou mais difícil, pois ninguém sabe qual processo está digitalizado e o acesso às Varas é limitado por conta do pouco espaço”.

Sobre a área menor nas Varas, a assessoria do TJ/Ce explicou que o projeto da reforma já previa esta redução, tendo em vista a inserção do processo eletrônico. Atualmente, algumas instâncias precisam conviver com os processos físicos e digitais, por isso a limitação.

A respeito do fim das obras, o órgão informou que, se o processo de licitação ocorrer como previsto, espera-se que seja finalizada neste semestre a primeira fase, que inclui a troca de piso, forro e instalações elétricas. Em relação ao possível prejuízo no andamento dos processos, a assessoria diz que cada caso precisa ser analisado isoladamente.

Fonte: Diário do Nordeste