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Amigos comemoram aniversário de Darlene Braga
Leia aqui, extraída das páginas de “Opinião” do jornal O Povo, a autorizada palavra da professora, jornalista e escritora Adísia Sá, em apoio à legalização do Jogo do Bicho, em artigo aqui transcrito, na íntegra: Legalizar é o caminho...
Referindo-se ao Portal da Transparência e com o título “Portal da Juventude”, publica: “Depois do Portal da Transparência (dados gerais sobre gastos das prefeituras e câmaras municipais), vem aí mais uma ferramenta de participação coletiva, voltada especialmente para a juventude e o combate à corrupção no âmbito da gestão municipal. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...
O I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho, que debateu o tema “Direitos Fundamentais e o Cenário Econômico”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, em parceria com a Amatra VII – Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região e Advocacia Geral da União, encerrou suas atividades com a exposição e o debate sobre os...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região e a União Federal, por meio da Advocacia-Geral da União no Ceará, assinaram Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a promoção de intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos entre as duas instituições. Pelo apoio recebido da União Federal, o presidente do TRT/Ce, desembargador...
A ministra Kátia Arruda, do TST - Tribunal Superior do Trabalho, participou, em Fortaleza, do I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho que debateu o tema “Direitos Fundamentais e o Cenário Econômico”. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, em parceria com a Amatra VII – Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região e...
“Foi muito bom o resultado alcançado pelo congresso, porque ficou reafirmado o trabalho como valor fundamental e que o Direito do Trabalho constitui a base valorativa da existência humana e, como tal, não é possí¬vel ser precarizado, desregulamentado e negociado judicialmente sobre o legislador”. Foi o que afirmou o presidente do TRT/Ce, desembargador José Antonio Parente da Silva, ao fazer um balanço das atividades do I...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, hoje, 2ª.feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira. O objetivo do recurso era reformar a decisão da Justiça de 1º Grau. Consta nos autos (nº 2009.6343-8/0) que o procurador promoveu ação popular contra o município de...
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais realizou hoje, 2ª.feira (28/09) sessão extraordinária e julgou 67 processos. A sessão foi marcada pelos discursos de agradecimento e reconhecimento ao trabalho da presidenta da turma, juíza Nismar Belarmino Pereira, que dirigiu sua última sessão frente à 4ª Turma Recursal. No recurso de nº...
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemoram os 150 anos de nascimento do jurisconsulto Clóvis Beviláqua, que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. O ilustre cearense, natural de Viçosa do Ceará, foi um renomado jurista, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916. Com o objetivo de dar o maior reconhecimento possível ao grande...
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá do dia 8 de outubro a 9 de novembro de 2009 inscrições para o Concurso de Redação Clóvis Beviláqua destinado a estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino, nos níveis fundamental e médio, com idade entre 11 e 14 anos. O concurso faz parte da programação do sesquicentenário de nascimento do renomado jurista...
