Dívidas fiscais podem atingir sócios? Entenda
A responsabilização de sócios por dívidas tributárias empresariais ainda gera dúvidas frequentes no meio jurídico e empresarial. Em regra, esses…
Celular pode espionar? Entenda riscos digitais
A crescente dependência de aplicativos no cotidiano levanta uma dúvida cada vez mais comum entre os usuários: afinal, o celular…
Compliance de fachada: o risco que começa na alta direção
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados O debate público sobre integridade corporativa frequentemente parte de uma premissa…
Gastão defende jornada de 40h e fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas…
Horas extras e banco de horas: regras da CLT
A legislação trabalhista brasileira admite a realização de horas extras, mas estabelece limites rigorosos para resguardar a saúde e o…
Falta de defensores pressiona acesso à Justiça
A carência de defensores públicos no Ceará já impacta diretamente o acesso da população a direitos básicos, como saúde, educação…
TCE-CE EMPOSSA PRESIDENTES DAS 1A. E 2A. CÂMARAS
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, nos ultimos dias 10 e 11 de março, sessões ordinárias…
IA NO DIREITO: ERROS JÁ GERAM PUNIÇÕES NO PAÍS
O uso indiscriminado de inteligência artificial na advocacia brasileira já começa a produzir consequências concretas nos tribunais. Um alerta recente…
Desembargador cearense Paulo Régis Machado é eleito para o Conselho Nacional de Justiça
O desembargador cearense Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), foi eleito nesta sexta-feira…
Iguatu sedia Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) promoverá, nos dias 9 e 10 de abril…