6º CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO
08 de maio de 2008 - 5ª feira
12h00 - Credenciamento
18h00 - Solenidade de Abertura, com entrega do Troféu Clóvis Bevilaqua às personalidades e instituições homenageadas
Jornal O Povo 80 anos
UNIFOR 35 anos
Ministro Napoleão Nunes Maia STJ
Ministro Ubiratan Aguiar TCU
Advogado Valdetário Andrade Monteiro Presidente da CAACE
Calvino Pereira da Silva Funcionário da OAB
19h00 - Conferência Magna de Abertura
Tema: Segurança Juridica e Desenvolvimento Econômico
Conferencista: Valmir Pontes Filho - CE
20h00 - Visita ao Salão Nacional do Livro Jurídico / Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e EXPOJURIDICA
09 de maio de 2008 - 6ª feira
08h00 às 09h30
Mesa 01 AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO DO CONSUMIDOR
Tema: A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor
Palestrante: Roberta Densa - SP
Debatedor: Hércules Saraiva do Amaral - Advogado, professor, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE, Conselheiro Seccional da OAB/CE
Debatedora: Angela Gondim - Mestre em Direito Promotora Pública do Decom
Presidente de Mesa: Francisco Gomes Câmara - Promotor público, presidente da Associação Cearense do Ministério Público
Coordenador Acadêmico: Hilton do Couto Cohen
Mesa 02 AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - DIREITO AMBIENTAL
Tema: Mitos e Verdades, Fatos e Direito
Palestrante: Luiz Carlos Silva de Moraes - SP
Debatedor: Aloísio Pereira Neto - Advogado Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE
Debatedora: Dayse Braga Martins - Advogada Diretora da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE
Presidente de Mesa: Maria Zita Araujo - Engenheira, mestranda em Direito Ambiental, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza
Coordenador Acadêmico: Adriano Benevides Leite
Mesa 03 AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tema: Aspectos Práticos da Reforma do Processo Penal
Palestrante: Paulo Quezado - Advogado, Conselheiro Federal da OAB. Ex-presidente da OAB-Ceará
Debatedor: Flávio Jacinto da Silva - Advogado, professor
Debatedor: Carla Brizzi - Advogada, professora
Presidente de Mesa: Davi Barros Benevides - Advogado
Coordenador Acadêmico: Sabrina Florêncio Ribeiro
09h30 às 09h45 - Intervalo para sessões de autógrafos e visita ao Salão Nacional do Livro Jurídico / Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e EXPOJURIDICA
09h45 às 11h15
Mesa 04 - AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tema: A Relativização da Coisa Julgada
Palestrante: Rodrigo Klippel - ES
Debatedor: Herval Sampaio Júnior - Juiz, professor,
Debatedor: Romero de Souza Lemos - Advogado, professor
Presidente de Mesa: Francilene G. de Brito Bessa - Defensora Pública Geral do Estado do Ceará
Coordenador Acadêmico: Ana Beatriz Pires Fernandes
Mesa 05 - AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - FILOSOFIA DO DIREITO -
Tema: Concursos Publicos
Palestrante: Agapito Machado Júnior - SP
Presidente de Mesa: José Alberto Rola - Advogado, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará
Coordenadora Acadêmica: Lia Ferreira Ponte
Mesa 06 - AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. - DIREITO ADMINISTRATIVO
Tema: O Estado como Participante de ação civil Pública
Palestrante: José dos Santos Carvalho Filho - RJ
Debatedora: Ana Edite Olinda Norões - Advogada, professora
Debatedor: Alcimor Rocha Neto - Advogado, professor
Presidente de Mesa: Leilyanne Feitosa - Procuradora Chefe da Procuradoria Geral do TCM
Coordenador Acadêmico: Gabrielle Gadelha Costa
11h15 às 14h00 - Intervalo para sessões de autógrafos e visita ao Salão Nacional do Livro Jurídico / Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e EXPOJURIDICA
14h00 às 15h30
Mesa 07 - AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO E CIDADANIA
Tema: Direito , Justiça e Cidadania
Palestrante: Kiyoshi Harada SP
Debatedor: Glauco Magalhães Filho - Advogado, professor
Debatedor: Sérgio Alexandre Moraes - Advogado, professor
Presidente de Mesa: José Afro Lourenço dos Santos - Advogado
Coordenador Acadêmico: Carolina Licarião Barreto Venâncio
Mesa 08 - AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - DIREITO ADMINISTRATIVO
Tema: Discrionariedade Administrativa e seus Limites no estado Democrático do Direito
Palestrante: Marcelo Figueiredo - SP
Debatedor: Alexandre Figueiredo - Professor, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Debatedor: Luis Emicles - Advogado, professor
Presidente de Mesa: José Alexandre Goiana de Andrade - Advogado
Coordenadora Acadêmica: Dayse Aguiar Lobo
Mesa 09 - AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. - DIREITO CIVIL
Tema: Responsabilidade Civil
Palestrante: Edmilson de Almeida Barros Jr. - CE
Debatedor: Pedro Jorge Medeiros - Advogado
Debatedora: Carla Sofia - Advogada, professora
Presidente de Mesa: Mariana Lobo Botelho Albuquerque - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
Coordenadora Acadêmica: Raquel Venâncio Ferreira dos Santos
15h30 às 15h40 - Intervalo para sessões de autógrafos e visita ao Salão Nacional do Livro Jurídico / Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e EXPOJURIDICA
15h40 às 17h10
Mesa 10 - AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO DE FAMILIA
Tema: Elegibilidade de Legitimidade para o Exercício do Poder
Palestrante: Djalma Pinto - CE
Debatedora: Sérgia Miranda - Juíza e Diretora da EJE-CE
Debatedor: Leonardo Carvalho - Advogado e Presidente do INNDE Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral.
Presidente de Mesa: Camila Colares Araújo de Freitas - Advogada , Coordenadora do Curso de Direito da FIC
Coordenadora Acadêmica: Joelina Rodrigues Cavalcante
Mesa 11 - AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - DIREITO PENAL
Tema: Liberdade e Pena na Era da Globalização Penal
Palestrante: Luiz Flávio Gomes - SP
Debatedor: Emerson Castelo B. Mendes - Defensor Público, professor
Debatedor: Leandro Vasques - Advogado, professor
Presidente de Mesa: Francisco Clayton Marinho Pessoa Queiroz- Advogado
Coordenadora Acadêmica: Maria Irisneile Gadelha Souza Costa
Mesa 12 AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR.- DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: A Legalização do Aborto e a Constituição
Palestrante: Judicael Sudário de Pinho - CE
Debatedor: Afrânio Melo Jr. - Adovogado
Debatedor: : Alberto Callou Torres - Professor do Curso de Direito da Faculdade Paraíso Ceará - FAP
Presidente de Mesa: Francisco Alysson Fontenelle Cristino - Advogado
Coordenador Acadêmico: Bruno Rodrigues Cavalcante
17h10 às 17h20 - Intervalo para sessões de autógrafos e visita ao Salão Nacional do Livro Jurídico / Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e EXPOJURIDICA
17h20 às 18h50
Mesa 13 - AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO DO TRABALHO
Tema: Dano Moral Trabalhista
Palestrante: Nehemias Domingos de Melo - SP
Debatedor: Beatriz Rego Xavier - Advogada, professora
Debatedor: Gladson Wesley M. Pereira - Advogado, professor
Presidente de Mesa: Harley Ximenes dos Santos - Presidente da ATRACE
Coordenador Acadêmico: Jordão Pinheiro Medeiros
Mesa 14 - AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - DIREITO CIVIL
Tema :Direitos de Amante - poliamor e o novo Direito de Família - uma análise crítica.
Palestrante: Pablo Stolze Gagliano - BA
Debatedor: Francisco Vasconcelos - Professor
Debatedor: Rodrigo Uchôa - Advogado, professor
Presidente de Mesa: Paulo de Tarso P. Nogueira - Juiz, presidente da Associação Cearense de Magistrados
Coordenador Acadêmico: Samuel Góes de Araújo
Mesa 15 - AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR.- DIREITO EMPRESARIAL
Tema: Soberania, Direitos Humanos e Cosmopolitize
Palestrante: Guilherme Assis de Almeida - DF
Debatedor: Eneas Romero de Vasconcelos - advogado, professor
Debatedor: George Marnelstein - Juiz Federal
Presidente de Mesa: Raul Araújo - Desembargador TJ-CE
Coordenador Acadêmico: Luana Sindeaux Campelo Maia
18h50 às 20h20
Mesa 16 AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA O FUTURO DA ADVOCACIA E A SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Tema: O Futuro da Advocacia e as Sociedades de Advogados
Palestrante: André Vasconcelos Chaves - RS
Debatedor: Jorge Ferraz - Advogado
Debatedor: Fábio T. Nicolosi Serrão - Advogado
Presidente de Mesa: Jardson Cruz - Advogado, presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/CE
Coordenador Acadêmico: João Gabriel Laprovitera Rocha
Mesa 17 AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - PROCESSO CIVIL
Tema: O devido processo midiático. A execração pública institucionalizada
Palestrante: Elpidio Donizetti Nunes - RJ
Debatedor: Raphael Almeida - Advogado, Professor, Coordenador do Curso de Direito da FGF
Presidente de Mesa: Flávio Costa Lima - Advogado
Coordenador Acadêmico: Francisca Patricia Taumaturgo Bezerra de Menezes
10 de maio de 2008 - Sábado
08h00 às 09h30
Mesa 18 - AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR.- DIREITO PENAL
Tema: Crime Organizado
Palestrante: Marcelo B. Medroni - SP
Debatedor: Agapito Machado - Juiz, professor
Debatedor: Lidiane Lopes - Mestre em Direito Público, professora
Presidente de Mesa: Benedito Bezerril - Advogado e representante da OAB no Conselho Estadual de Segurança
Coordenador Acadêmico: Tarcísio Régis Linhares Aguiar
Mesa 19 - AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tema: Garantia Constitucional da Duração Razoável do processo
Palestrante:Tiago Asfor Rocha - Mestre em Direito pela UFC. Professor de Graduação e Pós-graduação na Faculdade 7 de Setembro, Faculdade Farias Brito e UNIFOR. Advogado. Vice-presidente de Comissão de Direito Processual da OAB/CE. Diretor da Consultoria Técnico-Judicial da Assembléia Legislativa do Ceará.
Debatedor: Juvêncio Viana Vasconcelos - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Procurador do Estado do Ceará, Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Presidente da Comissão de Direito Processual da OAB/CE.
Presidente de Mesa: Patricia Bezerra Campos - Advogada, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará
Coordenadora Acadêmica: Renata Marcelo Pinto de Oliveira
Mesa 20 - AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tema: Direito Previdenciário na Constituição
Palestrante: André Studart - SP
Debatedor: Luiz Crescêncio Pereira Júnior - Conselheiro da OAB-CE e Advogado previdenciarista
Presidente de Mesa: Andréa Valle Spazzafumo - Mestre em Planejamento e Políticas Públicas, coordenadora do Curso de Direito da Faece
Coordenadora Acadêmica: Lara Pessoa Avelino
09h30 às 09h45 - Intervalo para sessões de autógrafos e visita ao Salão Nacional do Livro Jurídico / Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e EXPOJURIDICA
09h45 às 11h15
Mesa 21 - AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR.- DIREITO INTERNACIONAL
Tema: Aspectos Atuais do Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Palestrante: Maristela Basso - SP
Debatedor: Candice Nóbrega Graziano Vieira - Advogada, professora
Debatedor: Débora Barros Leal - Advogada, professora
Presidente de Mesa: Erinaldo Dantas Filho - Advogado Tributarista , Professor.
Coordenador Acadêmico: Valter Moura do Carmo
Mesa 22 - AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO ELETRÔNICO
Tema: Direito Eletrônico no Processo Digital
Palestrante: Marcos Mairton da Silva - CE
Debatedor: Glauco Cidrack - Professor
Debatedor: Carlos Eduardo Barbosa Paz - Defensor da União e Presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB.
Presidente de Mesa: Beatriz de Castro Rosas - Advogada, Mestra em Direito Constitucional.
Coordenador Acadêmico: André Aguiar de Sousa
Mesa 23 - AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - DIREITO ELEITORAL
Tema: A perda de uma chance, aplicada ao Direito de Família
Palestrante: Dr. Cristiano Chaves de Farias - RJ
Presidente de Mesa: Marcos Venicius Matos Duarte - Presidente da ABDFAM-CE e editor da Revista Leis & Letras
Coordenador Acadêmico: Thiago Magalhães Cavalcante
11h15 às 11h25 - Intervalo para sessões de autógrafos e visita ao Salão Nacional do Livro Jurídico / Vitrine de Livros Jurídicos de Autores Cearenses e EXPOJURIDICA
11h25 às 12h55
Mesa 24 - AUDITÓRIO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR.- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tema: Cumprimento de Sentença
Palestrante: Flávio Luis Yourshell - ES
Debatedor - José Eduardo Vilar Filho - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, Juiz Federal Professor de Cursos de Pós-Graduação em Processo Civil
Debatedor - Mantovani Colares Cavalcante - Mestre em Direito, Juiz Estadual da Comarca de Fortaleza/CE, Professor da Universidade Federal do Ceará e de Cursos de Pós-Graduação em Processo Civil;
Presidente de Mesa: Maria Iracema do Vale - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará
Coordenador Acadêmico: Bianca Rafaele Lima Caminha
Mesa 25 - AUDITÓRIO PROFESSOR ALCIMOR AGUIAR ROCHA - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tema: Teoria da Empresa e o Código Civil
Palestrante: Bruno Matos - SP
Debatedora: Flávia Maria Leite Pinheiro - Advogada, Professora
Presidente de Mesa: Antônio Ulisses Olinda de Souza Filho - Advogado, Professor
Coordenador Acadêmico: Bruno Costa Ribeiro
Mesa 26 - AUDITÓRIO JUIZ OSMUNDO PONTES - DIREITO ECONÔMICO
Tema: Constituição Econômica e a Democracia de Massas
Palestrante: Gilberto Bercovici - SP
Debatedor: Marcos Pimentel de Viveiros - Advogado
Debatedor: Paulo Antônio de Menezes - Advogado e Professor
Presidente de Mesa: Newton Freitas - Advogado, Diretor-Presidente do Grupo Oboé,
Coordenadora Acadêmica: Daniele Bonfim Batista