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RESUMO
HISTÓRICO DO EVENTO
A idéia
nasceu de uma proposta feita pelo advogado Sabino Henrique Elpidio
de Carvalho, presidente da Fundação Instituto Delmiro Gouveia para
o Desenvolvimento – IDG, em 1989, ao então presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do Ceará, Ernando Uchoa Lima, que
pretendia realizar um grande evento que se repetisse anualmente, em
Fortaleza, com o objetivo de alcançar duas metas:
a) A
nível do público interno – Profissionais do Direito – possibilitar
uma oportunidade de reciclagem e atualização de seus conhecimentos
jurídicos, assim como integra-los numa grande confraternização;
b) A
nível do público externo – Usuários do Direito - fazê-los
compreender a importância de ter sempre um advogado ao seu lado,
defendendo seus Direitos .
Surgiu,
então, o DIREITO 89, realizado no Esplanada Praia Hotel,
apenas com sessões noturnas e a presença de 350 inscritos. Em 1990,
o DIREITO 90, integrado pelo Congresso Brasileiro de
Advocacia, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e o Salão
Nacional do Ensino Jurídico. Nesse ano, com a participação do dr.
Ernando Uchoa Lima, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e do
hoje ministro do STJ, César Asfor, o evento foi transferido para o
Imperial Othon Palace Hotel e a sua realização passou a repercutir
por todo Brasil, sendo, na época, considerado um dos maiores e mais
importantes eventos Jurídicos do Brasil, com a presença de ministros
de todos os tribunais superiores, inclusive do STF, conselheiros
federais da OAB, presidentes de todas as seções estaduais da OAB,
juristas e doutrinadores famosos, inclusive do exterior. Nesse ano
1990 – pela primeira vez foi outorgado o troféu Clóvis Beviláqua.
Sucederam-se, sempre com sucesso o DIREITO 91, DIREITO 92,
DIREITO 93. Em 1994 ele não foi realizado, sendo
retornado em 1995, 1996 e 1997. Ressalte-se, que deles participaram,
como conferencistas e convidados especiais, as mais importantes
personalidades jurídicas do Brasil. Novamente, a partir de 1998, ele
foi interrompido, retornando em 2002 através da Associação dos
Jovens Advogados do Ceará – AJA, presidida pelo adv. Robson
Loureiro, e do Curso de Direito da UNIFOR, por iniciativa do seu
coordenador e também vice-presidente da OAB-CE, Francisco Otávio
Miranda Bezerra. O DIREITO - 2004, passou a ser integrado
pelo Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito,
Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro
Jurídico,. sendo, pela primeira vez realizado no Centro de
Convenções Edson Queiroz. O DIREITO 2004, realizado em
homenagem ao dr. Ernando Uchoa Lima, teve como Presidente de Honra o
Min. César Asfor Rocha, do STJ e na coordenação geral o adv. Sabino
Henrique Elpídio de Carvalho, juntamente com o adv. Leonardo
Carvalho e o prof. Hélio Winston e na Comissão Científica os profs.
Dr. José de Albuquerque Rocha e Msc. Haradja Leite Torrens O
sucesso do DIREITO 2004 entusiasmou o presidente da OAB/CE,
Hélio Leitão a retomar o evento como promoção oficial da OAB/CE.
Assim nasceu o DIREITO 2005, em homenagem ao Prof. Paulo
Bonavides, tendo na Presidência de Honra o Desembargador Fernando
Ximenes, na Presidência Executiva o prof. Hélio Winston, e na
Coordenação Científica o Prof. Rodrigo Uchoa . No ano seguinte foi
realizado o DIREITO 2006, presidido pelo professor Francisco
Nogueira (Unifor), tendo na Comissão Cientifica, presidida pela
profa. Maria Vital (FA7), os professores Mauricio Benevides
Magalhães Filho (FIC), Francisco Gerson Marques de Lima (Christus),
Gretha Leite Maia (Farias Brito), Marcelino Oliveira Santos (Urca),
Caroline Sátiro de Holanda (Católica Quixadá), Andréa Vale
Spazzafumo (IESC), Idevaldo Barbosa da Silva (UFC), Tiago Damasceno
de Andrade (UVA), Mario Sawatani (FAC) e José Jales de Figueiredo Jr
(FDH). O DIREITO 2007 teve como homenageado o desembargador
Fernando Ximenes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e na
presidência de honra o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
UNIFOR, professor Francisco Otávio Bezerra Miranda.
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