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Palestrantes
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Sebastião Alves dos Reis Júnior – Advogado. Procurador do Ministério da Integração Nacional - DF |
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Sheila Cavalcante Pitombeira - Procuradora de Justiça no Estado do Ceará, Especialista em Gestão Pública e em Direito Público pela Faculdade de Direito do Ceará, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará – UFC, Mestre em Ciências Marinhas Tropicais pelo Instituto de Ciências Marinhas do Ceará – LABOMAR - UFC, Professora de Direito Ambiental, Direito Municipal e Urbanístico na Universidade de Fortaleza. |
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Wanderlino Teixeira de Carvalho - Presidente da Associação Brasileira de Agencias de Regulação,Foi presidente da Coordenação Nacional dos Geólogos – CONAGE. Foi secretário da Federação Nacional dos Engenheiros – FNE – em 3 mandatos. É secretário atual do DIAP. Atual Conselheiro Regional do CREA/GO e ex-conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA. Foi muito atuante na Assembléia Nacional Constituinte, representando os geólogos brasileiros. |
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Alexandre Santos de Aragão - Professor-adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Mestrado em Regulação e Concorrência da Universidade Candido Mendes. Professor-visitante do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor de Pós-graduação da Fundação Getulio Vargas – FGV (Rio de Janeiro e São Paulo). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado.
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Aloisio Pereira Neto - advogado, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Privado, Especialista em Direito Ambiental, professor universitário de Direito Ambiental e Direito Urbanístico, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB no Ceará, Coordenador de Pós Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental e Empresarial. |
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Carlos Ari Vieira Sundfeld - Possui graduação (1982), mestrado (1987) e doutorado (1991) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sendo estes dois últimos títulos na área de Direito Administrativo. Participou da criação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde é professor de direito administrativo na Graduação, professor no programa de Mestrado e coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo. É também professor do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor convidado da Faculté de Droit, d Économie et de Gestion de l Université de Pau et des Pays de L Adour (1994/5). Fundou e preside a Sociedade Brasileira de Direito Público (www.sbdp.org.br), que mantém uma escola de iniciação científica (a Escola de Formação) e programas de aperfeiçoamento, pesquisa e publicações, como as editadas pela editora Malheiros (os livros Direito Administrativo Econômico, Parcerias Público-Privadas, Leis de Processo Administrativo, por ele coordenados, e outros). Concebeu diversas inovações legislativas, como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (ANATEL), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, e outras. Advogado especializado em consultoria jurídica em direito público e regulação - Sundfeld Advogados.
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4784791P3 |
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Cid Tomanik Pompeu – "Doutor e Mestre em Direito do Estado e Especialista em Teoria do Estado e Direito Administrativo, pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP", Natural de Jundiaí/SP e formado em 1957 pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Procurador aposentado do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, de São Paulo, e comprovada experiência profissional no campo do direito público, em especial nas áreas dos direitos de águas, administrativo, constitucional, de eletricidade e ambiental. Consultor jurídico de entidades públicas e privadas, profere palestras, no país e no exterior. Cursos sobre direito de águas são ministrados para entidades públicas e privadas. |
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Eduardo Lima de Matos - Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Sergipe, onde é professor de Direito Ambiental e Direito Administrativo. Ele é ex-presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, ex-diretor da ESMP/SE, membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e tem diversos trabalhos publicados em revistas nacionais e estaduais. Em 2001, lançou o livro Autonomia Municipal e Meio Ambiente e tem diversos artigos publicados em revistas especializadas.
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Eva Evangelista de Araújo Souza – Natural de Rio Branco (AC). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, desde 1984. Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1987/1989; Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça nos períodos de 1990 a 1991 e 1999 a 2001; Presidente da Câmara Cível no biênio 1991/1993; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral nos biênios 1985/1987, 1993/1995 e 2003/2005; Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral no período de 1992 a 1993; Diretora da Escola Superior da Magistratura nos biênios 1993/1995 e 2005/2007; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2005/2007. Atualmente é Corregedora Geral da Justiça, na gestão 2007/2009. http://www.tjac.jus.br/sobre/bio-eva_evangelista.jsp
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Francisco José Coelho Teixeira, Engenheiro Civil. Mestre em Recursos Hídricos pela UFC. A partir de 1983 até 1994, atuou como Engenheiro de Projetos de Obras Hidráulicas das empresas de consultoria, SIRAC e TECNOSOLO De 1995 a 1997, foi Diretor Técnico da Secretaria dos Recursos Hídricos, de 1997 a 1999, Diretor de Planejamento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH e em 1999 foi Coordenador dos Programas Financiados pelo BIRD na Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH. Em 2001 assumiu a Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, saindo em 2003 para ser Secretário-Adjunto da SRH. Em 2005 foi para Brasília como Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional para o Projeto de Integração do Rio São Francisco, com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. No dia 05 de fevereiro de 2007, tomou posse como Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH. |
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Frederico Araujo Turolla – Possui bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF (1994), mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (1999), intercâmbio na Graduate School of International Economics and Finance, Brandeis University em Waltham, Massachusetts, EUA (1997) e doutorado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2005). Atualmente é professor de economia em cursos de pós-graduação, especialização, mestrado profissional e MBA da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing, pesquisador do Núcleo de Estudos em Gestão Internacional (NEGI), e conduz projeto de pesquisa sobre a internacionalização de empresas de infra-estrutura junto ao Centro de Altos Estudos em Propaganda e Marketing (CAEPM). É membro-fundador do capítulo latino-americano da Academy of International Business. Foi economista do Banco WestLB no Brasil durante 4 anos, atuando junto à área de mercados financeiros globais. É sócio da PEZCO Pesquisa e Consultoria, onde atua em projetos sobre setores regulados, incluindo telecomunicações, transportes, saneamento básico e outros, além da área de conjuntura econômica. |
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Helita Barreira Custódio - Doutora em Direito e Professora "Livre-Docente" (tese: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente) pela Universidade de São Paulo-USP. Aperfeiçoamento em Administração Pública com especialização em Direito Urbanístico (tese: Natura Giuridica del Piano Regolatore Generale) pela Universidade de Roma "LA SAPIENZA". Procuradora do Município de São Paulo já com todos os direitos e vantagens conquistados. Ex-advogada da CETESB-SP (junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). Ex-Assessora Judiciária do Supremo Tribunal Federal - STF (Brasília-DF). Membro da CPPU/SEHAB/PREF/SP. Membro Emérito da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP. Membro do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (órgão científico-jurídico de apoio da FSP/USP). Membro Participante do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. |
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Joel Ilan Paciornik - Natural de Curitiba, Paraná. Juiz de carreira promovido. Posse no TRF da 4ª Região em 14 de agosto de 2006. Desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, formou-se em 1987, pela Faculdade de Direito da mesma cidade. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª Região.Como juiz federal exerceu a função de diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. http://www.trf4.jus.br/trf4/memorial/paginas/magistrados/juizes/joel.html |
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José Machado – Presidente da Agência Nacional de Águas. Graduado em Ciências Econômicas (1976), pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado em Ciências Econômicas (1977/78), pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor de Economia, do Curso de Economia da Universidade Metodista de Piracicaba., Deputado Estadual (PT) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (1987/88), Prefeito Municipal de Piracicaba (SP), por dois mandatos (1989/92 e 2001/2004. Articulador e fundador do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari, tendo sido o seu primeiro Presidente (1989/90 e 1991/92). . Membro Fundador e Presidente da Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros (2002/04), fundada em março de 2002. Deputado Federal (PT/SP, 1995/98 e 1999/2000). (Convidado)
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Julio Cesar de Sá da Rocha - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana, professor esad - Ordem dos Advogados do Brasil, professor visitante da Universidade Estadual de Santa |
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Luis Carlos Silva de Moraes é professor de Direito Civil nas Faculdades Integradas Riopretenses (FIRP) e de Direito Tributário na Universidade do Oeste Paulista (UNORP). É autor dos livros Curso de Direito Ambiental,, Código Florestal Comentado |
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Luiz Gustavo Kaercher Loureiro - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Energia Elétrica - GEEL, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB. Pesquisador Associado Sênior do Grupo de Estudos sobre o Setor Elétrico -GESEL, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autor das obras A indústria elétrica e o Código de Águas (Fabris ed.) e Constituição, energia e setor elétrico (Fabris ed.) |
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Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes - Conselheira-diretora da ARCE – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. Arquiteta pela UFC, com pós-graduação em Engenharia de Sistemas Urbanos, ex-Diretora Presidente da Companhia Docas do Ceará, ex-Secretária do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Estado do Ceará, ex-Diretora do Deptº Técnico da Secretaria de Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Estado do Ceará - SETECO, ex-Secretária de Urbanismo e Obras Públicas do Município de Fortaleza, ex-Coordenadora da Coordenadoria de Projetos e Aplicação de Recursos da Secretaria de Planejamento e Coordenação do Estado - SEPLAN-CE. |
Clarissa Ferreira Macedo D´Isep - Advogada, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP.. Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges – França.. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (co-tutela). Professora da Pontifícia Universidade de São Paulo - PUC/SP (Admitida por concurso). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental do SENAI – São Bernardo do Campo. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Contratual da PUC/SP. Membro efetivo da Comissão de Biodireito e bioética da OAB/SP (2008). Membro consultora da Comissão de Meio Ambiente da OAB São Paulo (2007/2008). Coordenadora Nacional de Assuntos Legislativos da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (até 2005). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental – Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Fiuza Editores.Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Difusos – IBAP/ APRODAB. Coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – Ibrademp. Autora do livro: Direito Ambiental Econômico e a ISO 14000: análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004 – edição esgotada desde 2005. 2ª edição se encontra no prelo.Dentre os artigos, destacam-se duas publicações em obras estrangeiras:- L´environnement au sein du Mercosud: um point de vue juridique In Revue Européenne De Droit De L´Environnement – Abril /2004.La certification environnementale comme instrument de gestion du risque écologique à l’égard du droit brésilien. In : Pour un droit commun de l’environnement. Mélanges en l’honneur de Michel Prieur. Dalloz, Paris, 2007. |
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20, 21 e 22 de novembro de 2008 Hotel Vila Galé Fortaleza/CE |
