Agora, falando sério, está para se tornar lei: erros em projetos de
construção civil poderão virar crimes. A Câmara Federal analisa o
projeto de lei 5716/09, do deputado Maurício Rands (PT/Pe), que
tipifica como crime"erros em projetos ou na execução de obras civis, colocando em risco a vida ou o patrimônio de pessoas".
A proposta define o novo crime como “expor a perigo a vida, a
integridade física ou o patrimônio de outrem, em razão de erro no
projeto ou na execução da construção”.
A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Se a
Justiça considerar que o crime foi somente culposo, a pena cai para
detenção de seis meses a um ano.
Atualmente, os responsáveis - engenheiros ou donos de construtoras - só
respondem criminalmente se acontecer um desabamento. Em casos menos
graves, mesmo quando há a interdição da edificação, os responsáveis só
podem ser processados na área civil.
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Tragédias
Segundo Maurício Rands, basta uma breve pesquisa nos jornais para
verificar que tragédias causadas por erros cometidos na construção
civil já se tornaram um problema nacional. O deputado não acha justo
que os responsáveis não respondam criminalmente.
Ele cita o exemplo da região metropolitana de Recife, considerada
pelo deputado como um caso “alarmante”. Rands lembra que, entre 1977 e
2004, mais de 30 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas no
desabamento de 12 edifícios.
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Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (José Paulo Callado)
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O L.I.V.R.O. do Millor Fernandes
ou a
Reinvenção da Roda
Um crime de A TORTO & A DIREITO já estar em
seu número 64 e nunca ter reservado espaço para a maior inteligência
viva do Brasil: Millor Fernandes. Hoje, vamos nos redimir a transcrever
as suas considerações sobre o novo produto que seu gênio criativo está
lançando. Um instrumento muito familiar dos leitores do portal
Direitoce, gente como advogados, desembargadores, juízes, procuradores,
defensores públicos, estudantes de Direito e servidores da Justiça.
Vamos conhecer o L.I.V.R.O. ou “Local de Informações Variadas
Reutilizáveis e Ordenadas”?
“Anuncia-se um revolucionário conceito de tecnologia de informação,
chamado de ´Local de Informações Variadas Reutilizáveis e Ordenadas` -
L.I.V.R.O.
L.I.V.R.O. representa um avanço fantástico na tecnologia. Não tem fios,
circuitos elétricos nem pilhas. Não necessita ser conectado a nada, nem
ligado. É tão fácil de usar que até uma criança pode operá-lo. Basta
abri-lo.
Cada L.I.V.R.O. é formado por uma sequência de paginas numeradas,
feitas de papel reciclável, capazes de conter milhares de informações.
As páginas são unidas por um sistema chamado lombada, que as mantém
automaticamente em sua sequência correta.
Através do uso intensivo do recurso TPO - Tecnologia do Papel Opaco -
permite que os fabricantes usem as duas faces da folha de papel. Isso
possibilita duplicar a quantidade de dados inseridos e reduzir seus
custos pela metade!
Especialista dividem-se quanto aos projetos em expansão da inserção de
dados em cada unidade. É que para se fazer L.I.V.R.O. com mais
informações basta se usar mais páginas; Isso porém os torna mais
grossos e mais difíceis de serem transportados, atraindo críticas dos
adeptos da portabilidade do sistema.
Cada página do L.I.V.R.O. pode ser escaneada por méio ótico e as
informações transferidas diretamente para a CPU do usuário, em seu
cérebro. Lembramos que quanto maior e mais complexa a informação a ser
transmitida, maior deverá ser a capacidade de processamentodo usuário.
Outra vantagem do sistema é que, quando em uso, um simples movimento de dedo permite o acesso instantâneo à próxima página.
O L.I.V.R.O. pode ser rapidamente retomado a qualquer momento, bastando
abri-lo. Ele nunca apresenta "Erro Geral de Proteção" nem precisa ser
reinicializado, embora ser torne inutilizável caso caia no mar, por
exemplo. Seu moderno sistema de proteção torna-o imune a todos os
vírus. Um comando especial permite acessar qualquer pagina
instantaneamente com um simples toque de dedo.
A maioria dos modelos à venda já vem com a versão ´índice` instalada,
que indica a localização exata de grupos de dados selecionados. Um
acessório opcional, o marca-páginas, permite que você acesse o
L.I.V.R.O. exatamente no local em que o deixou na última utilização,
mesmo que ele esteja fechado.
A compatibilidade dos marca-páginas é total, permitindo que funcionem
em qualquer modelo ou marca de L.I.V.R.O. sem necessidade de alterar
sua configuração. Além disso, qualquer L.I.V.R.O. suporta o uso
simultaneo de vários marcadores de páginas, permitindo manter
selecionados vários trechos ao mesmo tempo. A capacidade máxima de
marcadores coincide com o número de páginas.
Pode-se ainda personalizar o conteúdo do L.I.V.R.O. através de
anotações em suas margens. Para isso, deve-se utilizar um periférico
denominado ´Linguagem Apagável Portátil de Intercomunicação
Simplificada` - L.A.P.I.S.
Portátil, durável e barato, o L.I.V.R.O. vem sendo apontado como o
instrumento de entretenimento e cultura do futuro. Os programadores
desse sistema já disponibilizaram centenas de milhares de títulos e
up-grades utilizando a plataforma L.I.V.R.O.
Seja você o próximo usuário deste extraordinário e revolucionário avanço tecnológico!”
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Um presentão da coluna:
a poesia de Ayrton Rocha
Falar de talento de quem se quer bem, é sempre suspeito. Sou obrigado a
ficar calado e dizer apenas que se vocês fizerem o link abaixo vão
saber porque gosto tanto deste poeta, publicitário, jornalista e cantor
Ayrton Rocha, meu primeiro parceiro em propaganda.
Um cantor que nasceu feito, o Pequeno Ayrton. Já devia soltar sua voz
nos testículos do velho Campoamor Rocha. E que, por isso mesmo, jamais
vai calar sua poesia. Nem hoje nem nunca. Porque ficou eterno na
fantasia. Deliciem-se com esse Avatar do Drummond, esse replicante do
Tom, papel carbono do Bandeira, tonner do Caymmi, sombra gêmea do
Ataulfo, aroma das rosas do jardim do Cartola. Chega! O poeta é ele!
