30.06.2010
A TORTO & A DIREITO No 101
Agora falando sério
Estudante pernambucano escreve sobre Ética na profissão de advogado
O acadêmico Elvânio Jabobá escreveu sério no Diário de Pernambuco sobre alguns aspectos éticos que envolvem a profissão de advogado e que servem para gerar o anedotário tão bem representado neste espaço. Leia o artigo do jovem aspirante a advogado.
Ética na advocacia
Elvânio Jatobá
“Ao longo da nossa vida, descobrimos a importância das profissões. Sem desmerecimentos de todas as outras, enumeramos os três profissionais que são os mais lembrados e importantes, quando deles precisamos: 1º - o padre ou seus equivalentes das outras religiões que encomendam a nossa alma no mistério da morte; 2º - o médico, que trata da saúde do ser humano, na luta incessante contra a morte; e 3º - o advogado, que trata dos direitos fundamentais do ser humano. Do padre e do médico não precisamos falar porque todos nós, por algum motivo, já utilizamos os seus cuidados, mas do advogado a maioria de nós nunca precisou dos seus préstimos.
E, por que esse profissional foi aqui citado? Fácil explicar. O mundo se tornou civilizado por causa das leis e da obediência e elas pelo ser humano. Os Dez Mandamentos exemplificam plenamente esse fato. O advogado, na nossa sociedade, sempre foi um profissional admirado. A profissão era alvo de desejo por parte de estudantes sensíveis, ávidos por justiça. Contudo, ultimamente, a população brasileira mergulhou num profundo mar de decepção no que diz respeito ao exercício da profissão em pauta.
Não pela profissão em si, que é indispensável à sociedade. O que vem causando espanto e decepção nas pessoas é o comportamento esdrúxulo de certos profissionais da advocacia, divulgado amplamente pela imprensa brasileira. Muito recentemente, foram divulgadas imagens de três operadores do direito, como são conhecidos os advogados, praticando aquilo que o homem civilizado rejeita, abomina.
As imagens percorreram com uma rapidez imensa, o mundo. Uma criança de apenas dois anos de idade foi espancada, torturada. Pasmem: torturada por uma profissional do direito, uma procuradora.
O segundo caso foi o de um advogado, por sinal, com um processo judicial nas costas, tentando assaltar ou violentar uma estudante no interior de uma universidade pernambucana.
O terceiro caso, extremamente chocante, refere-se a declarações de um notório advogado criminalista, defendendo a execução de sua nora, com cinco tiros. Dele é a frase: "se ele não a matasse não sentaria mais na mesa de minha casa".
Achando pouco, o ilustre advogado ainda enfatizou: "se faço de tudo para retardar o julgamento para os meus clientes por que não faria para meu filho? Ainda vou retardar muito mais, porém, tudo dentro da lei".
Nos três lamentáveis episódios há um denominador comum: o deboche à Justiça e o mau exemplo de uma total ausência de ética. É algo perverso que borrifa de excrementos uma das mais belas profissões. Como fica a mente de milhares de jovens que sonham em defender o Estado de Direito e o ser humano, matriculando-se num curso de direito tão exigente? Como fica a opinião pública? Será que o homem comum acreditará num defensor de onde emanam ações e opiniões como estas aqui mencionadas? Esses casos são exemplos isolados?
Uma coisa é certa: os cursos de direito no Brasil precisam urgentemente enfatizar, na matriz curricular, disciplinas que se voltem à ética,para que, ao menos deboches como esses sejam coisas do passado, e os maus profissionais arrumem outra coisa a fazer, menos
advocacia.opiniao.artigo.pe@dabr.com.br
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Com a boca e os pés, sem as mãos. Agora com o nariz.
Há alguns anos, adotamos para cumprimentos natalinos o material gráfico que nos é enviado sistemáticamente pelos "Pintores Com a Boca e os Pés", uma organização que se faz lembrada por mim em cada esquina, diante dos milhares de mendigos deste país. Quando nos pedem uma esmola, lembramos desses artistas, que absolutamente sem recursos físico-motores, superam-se para se situar entre os maiores artistas plásticos do mundo, com uma obra de alto nível. E fazem valer seu talento e a sua obra por cima de todos os obstáculos. Prevalece a dignidade e a criatividade, em lugar da acomodação e da caridade.
Eis que a classe jurídica brasileira agora também tem em seu meio outro exemplo espetacular. Conforme revela matéria de Rodrigo Capote, na Folhapress, "a advogada Alexandra Lebelson Szafir não anda, não move os braços, não deglute e não fala.
Os movimentos que lhe restam são os dos olhos e da cabeça, que move devagar para a direita e a esquerda, como se a vida passasse em câmera lentíssima. Foi com esse movimento e um software que escreveu ´Descasos - Uma Advogada às Voltas com o Direito dos Excluídos`. Levou dois anos para encher as 82 páginas em que narra os círculos do inferno das prisões e da Justiça."
Citando reportagem de Mário César Carvalho, da Folha de São Paulo, ele mostra como "um software exibe um teclado na tela, e ela escolhe as letras que vão compor a palavra movendo a ponta do nariz -faz as vezes dos dedos. Para se comunicar, sua cuidadora segura uma tabela de letras, as quais ela aponta com o olhar até formar a palavra, num processo penoso. Alexandra tem uma doença rara, a síndrome de ELA, que pode ser provocada por fatores tão díspares quanto envelhecimento precoce de neurônios, estresse, infecção viral ou excesso de exercício físico em atleta profissional.
Aos 39, Alexandra, irmã do ator Luciano Szafir, sentiu as primeiras dores nas pernas. Para andar, tinha de arrastá-las. Achou que uma bengala resolveria. Dois anos depois estava numa cadeira de rodas. Há um ano e cinco meses, teve de implantar uma sonda para receber alimento. Fez traqueostomia e respira com a ajuda de um aparelho."
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Obesidade infantil
Este é um tema que melhor seria se gerasse logo uma comoção mórbida nos pais, educadores e autoridades desse país. Mas, infelizmente, não é levado a sério, a começar pelo âmbito familiar, onde os brasileiros, com base no exemplo dos pais, cultivam geralmente péssimos hábitos alimentares, com dietas pobres em vitaminas, fibras e proteínas e ricas em colesterol e açúcares.
Quantos brasileiros comem salada de vegetais e frutas diariamente? Uma meia dúzia, enquanto as esquinas são invadidas pelos "burguers", reis das batatinhas e das frituras. Portanto, nada mais oportuno que a matéria de capa da Veja desta semana, focando na alimentação infantil: "A Síndrome do Fofão".
É sabido que se quisermos melhorar o trânsito, temos que educar o motorista desde os bancos da escola. O mesmo quanto à Ética e a Cidadania. As religiões estão carecas de saber que os devotos se criam no ensino do Catecismo. E por que até hoje tratamos a criminosa dieta McDonald´s com os panos mornos da legalidade?
Por que as cantinas de colégios, como o de meus filhos menores (cito Farias Brito Júnior - Aldeota) funcionam com alvará para venda de Ruffles, hamburguers, cocas, etc. E os inocentes biscoitos doces recheados de glicose em pasta, cuja venda corre solta em qualquer ambulante, bodega ou cantina da cidade?
Este é outro crime alimentar, em cujo vício me amarrei e ganhei em poucos meses um princípio de diabetes.
Meu cardiologista já suspendeu terminantemente todos aqueles biscoitos cheios de bichinhos simpáticos pelo lado de fora e forças malígnas da natureza pelo lado de dentro.
Para encerrar, lanço mão de texto do nosso correspondente no Recife, jornalista e publicitário Marcelo Alcoforado, que nos traz a sua crônica "A Propósito," hoje com o título "Propaganda trará advertência".
Leia, na íntegra, aqui:
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Propaganda trará advertência Marcelo Alcoforado
"Segundo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, publicidade de alimentos com alto teor de gorduras nocivas, sódio e açúcar trará, dentro de 180 dias, advertência quanto aos seus possíveis efeitos adversos, como problemas cardíacos, obesidade, diabetes ou cárie dentária.
Para Virginia Weffort, da Sociedade Brasileira de Pediatria, a medida poderia ter ocorrido há muito mais tempo. Para Ailton Diogo Rodrigues, do Conselho Federal de Odontologia, a orientação serve para mostrar que alimentos aparentemente inofensivos podem trazer sérios problemas à saúde, enquanto para Bruno Geloneze, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, “Toda e qualquer medida que vise controlar a obesidade é bem-vinda”. Concluem os especialistas que, acima de tudo, é necessária a conscientização das pessoas, no que estão cobertos de razão.
Segundo a Anvisa, as frases de alerta terão o mesmo destaque que a propaganda. Na televisão e no rádio, o aviso deverá ser pronunciado pelo personagem principal; no material impresso deverá causar o mesmo impacto visual que as outras informações, e na internet precisará ser permanente e visível, sendo proibidos símbolos, figuras ou desenhos que possam causar uma interpretação falsa, erro ou confusão em relação à origem, qualidade e composição dos alimentos.
Não será permitido, em nenhuma hipótese, afirmar que determinado produto é nutricionalmente completo ou que garante a saúde. Em síntese, anunciantes investirão 50% de sua verba para vender seu produto e outros 50% para advertir o consumidor quanto ao perigo de consumir aquele mesmo produto. Fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem a resolução poderão receber a notificação de interdição ou multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
A propósito, nestes tempos de propaganda eleitoral, convém uma resolução que coíba promessas vãs e previna tantos desapontamentos. Afinal, invariavelmente os empossados costumam esquecer os compromissos dos candidatos."
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Colaboraram com a coluna de hoje os jornalistas pernambucanos
Marcelo Alcoforado (Recife) e José Torres (Caruaru).
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CORRESPONDÊNCIA
A passagem da coluna A TORTO & A DIREITO No 100 ensejou os comentários abaixo de autoridades da área jurídica, jornalistas e amigos:
"Claro que o Direito Autoral não é a minha praia. Mas, em princípio, se você deixar claro que não é o autor dos muitos “causos” que veicula, não vejo problema na publicação das colunas em impresso . Abraço forte. E também estou esperando o livro." Judicael Sudário de Pinho - Juiz do Trabalho - TRT 7a. Região - 1a. Vara
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"Giacomo: Conhecí sua coluna há pouco tempo. mas conheço seu talento há muito. Inscrevo-me, por isso, na relação dos que desejam e estimulam a publicação do A TORTO & A DIREITO."
Roberto Martins Rodrigues -Jurista e professor universitário - Fortaleza/Ce
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"Amigo, como sempre, adorei! Quanto aos direitos autorais, relamente é preciso procurar um expert." Bjs Helbe Oliveira - Artista plástica - Recife/Pe
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"Acho que podes editar o livro colocando a fonte ou, mencionar que trata-se de uma transcrição. Seria um livro de achados do tipo “Coisas que vi e ouvi”.
Gustavo Assumpção - Publicitário - Grupo Mirante - São Luís/Maranhão
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"Caro técnico Giacomo,
A "seleção" dos textos está cada vez melhor. A Copa já está ganha! Eu serei o primeiro a comprar o livro, e tocar "vuvuzela" até esgotar a edição. Vou pesquisar sobre os direitos autorais, se o Ricardo Bacellar não tiver tempo. Saudações futebolísticas,abração de seu fã.
Do zagueiro André Studart" - Advogado e colega de colunismo neste portal: "De Facto"
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Registramos e agradecemos a publicação da notícia de lançamento do livro "Personalidades da História Política Contemporânea do Ceará", de nossa autoria, com edição do advogado e jornalista Sabino Henrique, nas páginas do newsletter da VSM Comunicação, do jornalista Marcos André.
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