A
contribuição de abertura de hoje para a nossa A TORTO & A DIREITO
No 94 vem em linguagem completamente forense e é uma criação de Moisés
Laert Pinto Neto, serventuário da Justiça e primeiro colocado no I
Concurso Serjus de Poesia, promovido pela Justiça Federal.
É a história de dois zeladores do fórum, muito caipiras, mas
extremamente observadores que, numa certa manhã de pouco serviço,
depois de vinte anos de trabalho no local, habituados ao linguajar
forense, mas nem sempre conhecendo o significado dos termos,
postaram-se a prosear:
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A filha do zelador do fórum
Começa
assim: - “Compadre João, hoje amanheci agravado. Tentei embargar esse
meu sentimento retido, até que decaí. ´Cassei` uma forma de penhorar
uma melhora, arrestar um alento, seqüestrar um alívio, mas a dor fez
busca e a apreensão da minha felicidade: tive uma conversa sumária com
a minha filha sobre o ordinário do noivo dela.
Disse que vou levar aquele réu pro Fórum, seja em que foro for. Vou
pedir ao Juízo, ao Ministério Público, de qualquer instância ou
entrância. Não importa a jurisdição, mas esse ano aquele condenado
casa!”
- “Calma, compadre Pedro” - interrompeu o zelador João.
-“Preliminarmente, sem querer contestar ou impugnar sua inicial,
aconselho o senhor a dar uma oportunidade de defesa para o requerido -
atente para o contraditório.
Eu até dou pro senhor uma jurisprudência a respeito: minha filha tinha,
também, um namorado contumaz, quase revel. O caso deles, em comparação
ao da sua filha, é litispendência pura; conexão, continência... E eu
consegui resolver o incidente. Acho que o senhor tá julgando só com
base na forma, sem analisar o mérito.”
O zelador Pedro, após ouvir, retrucou:
- “Mas compadre, não tem jeito. O indiciado não segue o rito: se eu
mostro razão, ele contrarrazoa; se eu contesto, ele replica. Pra falar
a verdade, tô perdendo a contrafé. Achei que, passada a fase
instrutória, depois da especificação, a coisa fosse melhorar. Mas não.
Já tentei de toda forma sanear a lide - tudo em vão. Baixei , outro
dia, um provimento, cobrando custas pelo uso do sofá lá de casa, objeto
material que os dois usam de madrugada. No entanto, ele, achando
interlocutória minha decisão, recorreu, e disse que não paga nem por
precatório... Aí eu perdi as estribeiras: desobedeci o princípio da
fungibilidade e deixei de receber o recurso…
- “Nossa, compadre, o senhor chegou a esse ponto? - indagou o zelador João, que continuou:
-“Mas, compadre, o bem tutelado é sua filha - releve. “Faça o
seguinte,compadre Pedro: marque uma audiência, ouça testemunhas e
nomeie perito. Só assim vamos saber se a menina ainda é moça. Se houve
atentado ao pudor ou se a sedução se consumou.”
Pedro ouvia atento, quando interferiu:
-
“É mesmo, compadre. Se ele não comparecer, busco debaixo de vara; ainda
assim, se não encontrar ele, aplico a confissão ficta. Quando eu lembro
que ele tá quase abandonando a causa… Minha filha naquela carência, e o
suplicado sem interesse; ela com toda legitimidade, e ele só litigando
de má-fé.”
- “Isso mesmo, compadre Pedro” - apoiou João, que completou:
- “O processo deve ser esse. O procedimento escolhido é o mais certo.
Mas, antes de sentenciar, inspecione e verifique se tudo foi
certificado. Dê um prazo peremptório, veja o direito substantivo e
procure algum adjetivo na conduta típica do elemento. Cuidado para não
haver defeito de representação, pois do contrário, tudo pode ser
baixado em diligência.”
… “Só tem um problema” - ponderou:
-“ É que a comadre é uma tribunal - o senhor é ´a quo` e ela é ´ad
quem`… Se sua mulher der apoio ao rapaz, tá tudo perdido: baixa um
acórdão já transitado em julgado, encerra a atividade jurisdicional do
senhor e manda tirar o nome do moço do rol dos culpados, incluindo o
compadre”.
- “É… É, compadre” - disse Pedro desanimado.
- “O senhor tem razão. Eu vô é largar mão dessa minha improcedência,
refrescar meus memoriais, e extinguir o caso, arquivando o feito, com
baixa na distribuição.
Acho, até, com base na verdade real, que a questão de fundo da menina já foi sucumbida pelo indiciado. Não cabe nem rescisória.
E no mesmíssimo momento, exclamaram os compadres:
"Data vênia"!
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Nem precisou de advogado
Um homem foi apresentado ao juiz, acusado por ter feito sexo com um cadáver feminino. Disse o juiz:
- Em vinte anos de magistratura, nunca ouvi uma coisa tão nojenta e imoral. Dê-me uma única razão para não pô-lo na cadeia!
- “Uma?!, respondeu o réu, de pronto. – “Pois, meritíssimo, vou lhe dar logo três boas razões”:
1º) – “Não é da sua conta;
2º) Ela era minha esposa;
3º) Eu não sabia que ela estava morta; ela sempre agia assim!”
Dizem que foi absolvido.
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Pérolas do último exame do ENEM
Oba,
vamos lá. Sirvam-se da versão moderna do Febeapá, o Festival de
Besteira Que Assola o País, que, criado há 50 anos pelo humorista e
escritor Stanislaw Ponte Preta, continua assolando e “bombrilzando” as
brilhantes mentes juvenis nacionais.
Numa prova de que a escola está realmente preparando nossos pequenos
cidadãos para a vida. Estudantes de hoje que serão nossos futuros
vereadores, prefeitos, deputados e senadores. Ah, ia esquecendo:
presidente também.
Sabe como é, né? Qualquer coisa é o bastante para o cargo.
'O sero mano tem uma missão...'
'O Euninho já provocou secas e enchentes calamitosas. .'
'O problema ainda é maior se tratando da camada Diozanio!'
'A situação tende a piorar: o madereiros da Amazônia destroem a Mata Atlântica da região.'
Não preserve apenas o meio ambiente e sim todo ele.'
'O grande problema do Rio Amazonas é a pesca dos peixes'
'É um problema de muita gravidez.'
'
A AIDS é transmitida pelo mosquito Aides Egipsio.'
'Já está muito de difíciu de achar os pandas na Amazônia'
'A natureza brasileira tem 500 anos e já está quase se acabando'
'O cerumano no mesmo tempo que constroi, também destroi, pois nós temos que nos unir para realizarmos parcerias juntos.'
'Na verdade, nem todo desmatamento é tão ruim. Por exemplo, o do Aeds Egipte seria um bom beneficácio para o Brasil'
... menos desmatamentos, mais florestas arborizadas.
'Isso tudo é devido ao raios ultra-violentos que recebemos todo dia.'
'Tudo isso colaborou com a estinção do micro-leão dourado.'
'Imaginem a bandeira do Brasil. O azul representa o céu , o verde
representa as matas, e o amarelo o ouro. O ouro já foi roubado e as
matas estão quase se indo. No dia em que roubarem nosso céu, ficaremos
sem bandeira..'
'... são formados pelas bacias esferográficas. '
'Eu concordo em gênero e número igual.'
'Precisa-se começar uma reciclagem mental dos humanos, fazer uma
verdadeira lavagem celebral em relação ao desmatamento, poluição e
depredação de si próprio.'
'O serigueiro tira borracha das árvores, mas não nunca derrubam as seringas.
'Vamos deixar de sermos egoistas e pensarmos um pouco mais em nos mesmos.'
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Agora falando sério: tautologia, o que é?
Depois
do “TORTO” acima, vamos encerrar com o “DIREITO”, aprendendo um pouco
de nosso idioma, o Português que, para nós brasileiros, será sempre a
base toda a argumentação da ciência jurídica. Assim, perguntamos: -
Você sabe o que é tautologia?
Tautologia é o termo usado para definir um dos vícios de linguagem.
Consiste na repetição de uma idéia, de maneira viciada, com palavras
diferentes, mas com o mesmo sentido.
O exemplo clássico é o famoso 'subir para cima' ou o 'descer para baixo'. Mas há outros, como você pode ver na lista a seguir:
- elo de ligação
- acabamento final
- certeza absoluta
- quantia exata
- nos dias 8, 9 e 10, inclusive
- juntamente com
- expressamente proibido
- em duas metades iguais
- sintomas indicativos
- há anos atrás
- vereador da cidade
- outra alternativa
- detalhes minuciosos
- a razão é porque
- anexo junto à carta
- de sua livre escolha
- superávit positivo
- todos foram unânimes
- conviver junto
- fato real
- encarar de frente
- multidão de pessoas
- amanhecer o dia
- criação nova
- retornar de novo
- empréstimo temporário
- surpresa inesperada
- escolha opcional
- planejar antecipadamente
- abertura inaugural
- continua a permanecer
- a última versão definitiva
- possivelmente poderá ocorrer
- comparecer em pessoa
- gritar bem alto
- propriedade característica
- demasiadamente excessivo
- a seu critério pessoal
- exceder em muito .
“Note que todas essas repetições são dispensáveis. Por exemplo,
'surpresa inesperada'. Existe alguma surpresa esperada? É óbvio que
não. Devemos evitar o uso das repetições desnecessárias. Fique atento
às expressões que utiliza no seu dia-a-dia.
Verifique se não está caindo nesta armadilha”, conclui o texto que nos
envia o advogado e jornalista Giovanni Mastroianni, residente no
Recife, e também revisor de vários livros de personalidades da
literatura jurídica.
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