A Torto & A Direito recorre aos empoeirados arquivos da Torre do
Tombo, para trazer a primeira curiosidade legal da coluna de hoje.
Depois, vem muitas outras. Curta:
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Bota pra quebrar, mas...
Sentença
proferida no processo contra o prior de Trancoso - Portugal (autos
arquivados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, armário 5, maço 7)
"Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e
dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas
públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os
quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime de que foi
arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido
com vinte e nove afilhadas e tendo delas noventa e sete filhas e trinta
e sete filhos; de cinco irmãs teve dezoito filhas; de nove comadres
trinta e oito filhos e dezoito filhas; de sete amas teve vinte e nove
filhos e cinco filhas; de duas escravas teve vinte e um filhos e sete
filhas; dormiu com uma tia chamada Ana da Cunha, de quem teve três
filhas, da própria mãe teve dois filhos.
Total: duzentos e noventa e nove, sendo duzentos e catorze do sexo
feminino e oitenta e cinco do sexo masculino, tendo concebido em
cinquenta e três mulheres".
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Na hora do vamos ver...
El-Rei
D. João II lhe perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos
dezassete dias do mês de março de 1487, com o fundamento de “ajudar a
povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo, e guardar
no Real Arquivo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o
processo".
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Judiciário sobre rodas
Os tribunais nos Estados Unidos devotam mais da metade de seu tempo a casos relacionados com automóveis.
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Justiça sumária
Em um dos primeiros códigos legais da história, legados por Hamurabi
(1792/1750 A.C), na antiga Babilônia, a penalidade por prática
criminosa da Medicina era cortar as mãos do médico. O código de
Hamurabi é um dos códigos mais antigos da humanidade e a pedra de
diorito em que se encontra escrito está hoje em Paris.
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Frase de boca em boca
A
frase “A única coisa que devemos temer é o próprio medo” é original do
filósofo Francis Bacon e não se trata de criação do presidente
americano Franklin Roosevelt, que a pronunciou em seu discurso de posse
em 1933. Antes, já havia sido citada por Montaigne e Thoreau.
Outra frase, “What a guy!” (“Que cara!”) que traduz admiração nos
Estados Unidos, tem significado depreciativo na Inglaterra. A frase,
parecida, com que Barak Obama sacramentou sua (antiga) admiração pelo
presidente Lula, é “That´s the guy!”, ou seja : “Esse é o cara!”.
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Não tem jeito mesmo
O
jornal Free Press, de Detroit, EEUU, ofereceu a 120 famílias de Detroit
e subúrbios a quantia de 500 dólares se seus membros não vissem
televisão durante um mês. Noventa e três famílias se recusaram. Quase
todos os membros das seis famílias finalmente escolhidas para o teste
ficaram deprimidos, aborrecidos e nervosos.
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Jornal: mal de raiz
Cento e vinte sete hectares de árvores são usados para fazer a edição
normal de domingo do New York Times. Nesses 127 hectares são cortadas
63.000 árvores.
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Maria Superstar
A
mulher que apareceu mais vezes na capa da revista Time não foi
Jaqueline Kennedy, Oprah Winfrey, Condoleeza Rice ou Marilyn Monroe.
Foi a Virgem Maria: 10 vezes.
No entanto, apesar do papel importantíssimo papel que de fato lhe
atribuído de Mãe de Deus, Maria não se notabiliza por nenhum discurso,
nenhuma frase ou passagem mais ativa no Novo Testamento.
Excluído o “Seja feita a vossa vontade”.
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Reserva de mercado
Na Inglaterra foi aprovada uma lei segundo a qual todos os mortos
deveriam ser enterrados envoltos em mortalhas de lã, beneficiando assim
o comércio decadente desse tecido. A lei foi revogada 148 anos mais
tarde, em 1814.
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Sem jurar por Deus
Charles
Bradlauugh (1831/1891), um ateu inglês, fez uma campanha contra os
juramentos prestados sobre a Bíblia. Foi eleito para a Câmara dos
Cumuns em 1881 e recusou-se a prestar juramento. Foi expulso, reeleito
e novamnte expulso em a881, a882, 1884, e 1885. Por fim, venceu.
Permitiram que afirmasse, em vez de jurar. Em 1888, uma lei tornou a
afirmação suficiente nas cortes inglesas.
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Primeiro recall da história
Quando o cientista Thomas Alva Edison, fundador da General Electric,
soube em 1905, que todas as baterias fabricadas por sua companhia
estavam com defeito, ofereceu-se para devolver o dinheiro a todos os
compradores.
Do próprio bolso, devolveu 1 milhão de dólares.
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Só é seu quando você dá...
Ernest Hemingway doou ao Santuário da Virgem, no leste de Cuba, onde
vivia, o dinheiro do prêmio Nobel ganhou com o livro “O Velho e o Mar”.
“Você realmente não possui uma coisa”, disse ele, “enquanto não a dá
para alguém”.
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A esperança fora de lugar
Velho engano: o Cabo da Boa Esperança, que na certa será um point a
ser visitado pelos muitos torcedores brasileiros que se aprontam para
embarcar para a Copa de 2010, na África do Sul, não é o ponto extremo
do Sul da África. Cerca de 160 quilômetros a Leste do Cabo da Boa
Esperança, está o Cabo das Agulhas, que se estende por 65 quilômetros
mais ao Sul do que o primeiro.
Sentença
proferida no processo contra o prior de Trancoso - Portugal (autos
arquivados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, armário 5, maço 7) 
El-Rei
D. João II lhe perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos
dezassete dias do mês de março de 1487, com o fundamento de “ajudar a
povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo, e guardar
no Real Arquivo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o
processo". 
Os tribunais nos Estados Unidos devotam mais da metade de seu tempo a casos relacionados com automóveis.
A
frase “A única coisa que devemos temer é o próprio medo” é original do
filósofo Francis Bacon e não se trata de criação do presidente
americano Franklin Roosevelt, que a pronunciou em seu discurso de posse
em 1933. Antes, já havia sido citada por Montaigne e Thoreau.
O
jornal Free Press, de Detroit, EEUU, ofereceu a 120 famílias de Detroit
e subúrbios a quantia de 500 dólares se seus membros não vissem
televisão durante um mês. Noventa e três famílias se recusaram. Quase
todos os membros das seis famílias finalmente escolhidas para o teste
ficaram deprimidos, aborrecidos e nervosos. 
A
mulher que apareceu mais vezes na capa da revista Time não foi
Jaqueline Kennedy, Oprah Winfrey, Condoleeza Rice ou Marilyn Monroe.
Charles
Bradlauugh (1831/1891), um ateu inglês, fez uma campanha contra os
juramentos prestados sobre a Bíblia. Foi eleito para a Câmara dos
Cumuns em 1881 e recusou-se a prestar juramento. Foi expulso, reeleito
e novamnte expulso em a881, a882, 1884, e 1885. Por fim, venceu.
Permitiram que afirmasse, em vez de jurar. Em 1888, uma lei tornou a
afirmação suficiente nas cortes inglesas. 
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Velho engano: o Cabo da Boa Esperança, que na certa será um point a
ser visitado pelos muitos torcedores brasileiros que se aprontam para
embarcar para a Copa de 2010, na África do Sul, não é o ponto extremo
do Sul da África. Cerca de 160 quilômetros a Leste do Cabo da Boa
Esperança, está o Cabo das Agulhas, que se estende por 65 quilômetros
mais ao Sul do que o primeiro. 
