Fagulhas autoritárias
Quero
abrir a coluna de hoje com um assunto grave. Acostumados a um
noticiário que nos últimos meses apenas sinaliza pressões do presidente
Hugo Chavez sobre a imprensa venezuelana, eis que, aqui mesmo, em nosso
país, vão surgindo os primeiros gritos de advertência sobre um processo
semelhante, em andamento sob o patrocínio do Planalto.
O brado de alerta não é de nenhum general de pijama do Grupo
Guararapes. Mas do cientista político Gaudêncio Torquato, jornalista,
professor titular da USP, consultor político e de comunicação, para
quem se vislumbram “Fagulhas Autoritárias” no horizonte de Brasília.
Leiam este artigo que ele divulgou no jornal O Estado de S.Paulo, de 31 de janeiro último:
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Fagulhas autoritárias
Gaudêncio Torquato
"Fagulhas
autoritárias espalham-se pelo tecido institucional, ameaçando queimar
bandeiras erguidas com muito esforço pela sociedade brasileira ao
correr das últimas quatro décadas. A ameaça de fogo, que pode ainda
desfazer o pacto pela harmonia social acertado no início do ciclo da
redemocratização, parece imperceptível quando se olha a paisagem geral,
onde se distinguem margens sociais atendidas por braços do Estado, o
dínamo de uma economia que recupera forças e avança, apesar de
percalços, e um corpo político sob razoável controle do primeiro
mandatário da Nação. Este, aliás, está no epicentro do cenário,
escorado em ampla aprovação das massas e largo prestígio internacional.
Se as centelhas são pouco visíveis é porque um gigantesco cobertor
social tem o condão de amortecer o impacto de medidas e projetos de
ranço autoritário.
Não escapam a núcleos formadores de opinião as persistentes investidas
patrocinadas pelo Poder Executivo contra o painel das liberdades. Por
ser detectada pela lupa de setores do meio da pirâmide, a escalada
autoritária passa a frequentar o fórum da opinião pública, abrindo
polêmica, levantando versões e criando embaraços aos seus inspiradores.
A
mais nova fagulha é a anunciada disposição do governo, produzida no
laboratório do ministro da Justiça, Tarso Genro (e que teria saído da
cabeça do ex-ministro de coisas estapafúrdias, Mangabeira Unger), de
obrigar as empresas a distribuir 5% do lucro líquido a seus empregados.
O caráter intervencionista da medida vem-se somar ao repertório de
intenções, algumas manifestas e outras latentes, que a administração
federal tem procurado semear em muitos terrenos, particularmente nas
áreas férteis dos direitos humanos, relações trabalhistas e controle
dos meios de comunicação. O nexo entre os compartimentos temáticos é a
defesa quase extrema do intervencionismo governamental, voltado para a
manutenção de um Estado patrimonial, irracional, centralizador e
autoritário, conceito reforçado pela onda da crise financeira
internacional.
Nem bem a tempestade amainou para ouvirmos os surrados refrãos contra o
neoliberalismo, que ressoam das trombetas de grupos radicais, bandos
oportunistas e movimentos badernistas de plantão, embalados na utópica
revolução socialista. Basta ver o ímpeto desbragado de João Pedro
Stédile no recente Fórum Social de Porto Alegre, ameaçando jogar o
Movimento dos Sem-Terra (MST) nas ruas para combater o eventual
candidato das oposições, José Serra, carimbado por ele como ícone
neoliberal. Que disparate. Ontem, o MST, farto de verbas federais,
conformava-se com invasão de propriedades. Hoje, ainda farto, faz
campanha política, ajudando quem o ajuda.
O sofisma corre solto. Enquanto o espírito democrático se espraia por
palanques, sob o batismo de nomes como cidadania, participação,
justiça, igualdade social, repartição de renda, liberdades e direitos
humanos, a alma autoritária emite sinais de intensa atividade. Aqui e
ali, aparece o dedo intervencionista. Veja-se o chamado projeto de
Pacto da República, que cria a figura da execução prévia, ao atribuir à
Procuradoria da Fazenda Nacional a atividade jurisdicional, dando-lhe a
faculdade de penhorar bens dos contribuintes, até pela via da internet.
Veja-se
o polêmico 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, cujos aspectos
positivos não podem servir de tapume para esconder a reabertura de
feridas do passado. Atente-se para a persistente intenção de setores
governamentais de amordaçar os meios de comunicação. Ora se defende a
criação de um Conselho de Comunicação, cuja missão seria a de
determinar diretrizes para a mídia; ora se prega a maluca ideia de um
ranking de veículos comprometidos com os direitos humanos, algo que
serviria de patrulha ideológica. O vasto campo das relações
trabalhistas recebe sementes das centrais sindicais, que tentam
engessar o mercado, restringindo as condições do trabalho terceirizado
- tendência mundial - e concentrando massas trabalhadoras em espaços
sob seu pleno domínio. O autoritarismo é a sombra de uma República
sindicalista.
Como se explica o gradual desenvolvimento do laivo autoritário?
Simples. O xis da equação é o próprio presidente da República. Luiz
Inácio é um craque no drible do jogo democrático. Diz uma coisa e faz
outra. Aclamado, prestigiado, com um governo sob imensa aprovação, Lula
alimenta-se do próprio prestígio. Nele se processa um fenômeno
psicológico. Olimpiano, eleva-se à condição de divindade. Imbui-se do
direito à infalibilidade. Tudo sabe e tudo pode fazer. Até desafiar o
Tribunal de Contas da União, mandando a formalidade das leis às favas e
dando verbas para obras consideradas suspeitas.
A Lei Maior é ele. O argumento, claro, tem lastro junto às massas. Diz
que não pode parar obras que acarretariam a perda de 25 mil empregos.
Quem do contra há de ser? A lei das conveniências dá o tom. O Estado?
Ora, é a extensão do todo-poderoso. E, assim, convivemos com uma forma
despótica de governar. O império cerca-se de uma corte. As esporádicas
reações das oposições não abalam o comandante nem afetam seus
exércitos. O escudo que amortece o tiroteio é a relação direta entre
ele e o povo, sem intermediação de grupos. O escudo chama-se populismo.
Essa
é a tessitura que acolhe fagulhas e faíscas autoritárias. Quando alguma
delas prenuncia incêndio, o presidente dribla a própria identidade,
troca de aura e intervém para administrar conflitos e ajustar as
partes. Emerge, então, o perfil do bombeiro, o algodão entre cristais.
Mas, se for preciso, a aura é retocada para dar lugar ao espírito guerreiro, treinado na arte de acertar os alvos.
Agora, a figura que emerge é a do palanqueiro, que estilhaça
adversários. E a linguagem? É tosca e contundente. Sérgio Guerra,
presidente do PSDB? Ah, é um "babaca".
Que ninguém espere reprovação às expressões de Sua Excelência. O povo entende seu vocabulário e aplaude a maneira de ser.
E assim, de tora em tora, a fogueira autoritária vai tomando forma."
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Colaborou com a coluna de hoje Rodrigo de Sá Menezes, executivo de Comunicação, residente em São Paulo.
