“Odilon de Oliveira nasceu, há 60 anos, no pequeno município de Exu, em
Pernambuco. Aos 4 anos se mudou com a família para o Estado do Mato
Grosso. Filho de pais lavradores, teve uma infância miserável, que lhe
custou a vida de primos e de um irmão. Trabalhou na roça dos sete aos
17 anos. Foi alfabetizado em casa, meio a contragosto no início, por um
roceiro amigo da família. Concluiu o ensino médio 15 anos depois, já
com 24 anos e bem mais amigo dos livros, em uma escola pública da
cidade de Jaciara, onde a família tinha se instalado quando chegara ao
Mato Grosso. No ano seguinte, partiu para Campo Grande, onde se formou
em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, instituição particular
que bancou dando aulas como professor primário em uma cidade próxima.
30 anos depois de se formar como advogado, ele é reconhecido nas ruas
de Campo Grande - chegou até a dar autógrafos. Não, ele não abandonou a
advocacia para se tornar jogador de futebol, nem cantor de dupla
sertaneja e muito menos ex-participante de um reality show qualquer. Na
verdade, é aqui que sua vida deixa de ser parecida com a de qualquer
outro imigrante nordestino, ou melhor, é aqui que sua vida deixa de ser
parecida com a de qualquer pessoa normal.
Odilon ganhou notoriedade por sua atuação como juiz federal, função que
exerce desde 1987. Principalmente entre os anos de 2004 e 2005, quando
esteve em Ponta Porã, município que faz divisa com o Paraguai.
Neste
período, ele condenou mais de 100 traficantes, desmantelou quadrilhas
especializadas em lavagem de dinheiro e tirou das mãos de criminosos
mais de 30 mansões, 18 aviões, 85 fazendas (que juntas somam 36 mil
hectares) e centenas de automóveis e apartamentos. No total, um
prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões ao tráfico. Tirar esses recursos dos
traficantes representa uma dupla vitória, diz Odilon, pois também
existe o golpe moral, importante para mostrar aos jovens que o crime
não compensa.
Mas não foram apenas os duros golpes desferidos contra o tráfico que chamaram a atenção da mídia e do público.
Odilon se tornou, neste período, inimigo número 1 dos traficantes: sua
cabeça chegou a valer, segundo investigações da polícia brasileira e
paraguaia, US$ 1 milhão no mercado do crime de encomenda. Com a
segurança em risco, enquanto morou em Ponta Porã, só saia do Fórum em
caso de extrema necessidade.
Abriu mão do convívio diário com a
família, que ficou em Campo Grande, de restaurantes (ele almoçava
marmitex comprados em locais estratégicos para evitar o risco de
envenenamento) e chegou a morar integralmente na sala onde despachava,
sobre um colchonete e sob a vigilância de sete agentes federais
fortemente armados.
A história do juiz que vivia tão ou mais confinado que os bandidos que
condenava começava a chamar, ainda mais, a atenção. "A diferença é que
eu tenho a chave da minha cadeia", repetia Odilon nas diversas
entrevistas que concedia.
Hoje, já de volta a Campo Grande, Odilon ainda não conquistou seu
habeas corpus. Seja em casa, no prédio da Justiça Federal do Mato
Grosso do Sul, onde trabalha, ou durante suas caminhadas nas
dependências de uma unidade militar de Campo Grande, ele está sempre
acompanhado de agentes federais. O trajeto entre esses lugares é feito
apenas com veículos com blindagens que suportam tiros de fuzil: “Já não
dirijo há mais de cinco anos”, reclama o juiz. Foi sob este forte
esquema de segurança que conseguimos bater um papo com Odilon de
Oliveira. Leia a entrevista
P - Como foi sua infância? E a saída de Pernambuco para o Mato Grosso?
R - A minha infância foi muito sofrida, de passar fome mesmo.
Trabalhava o dia todo na roça, desde o clarear do dia até escurecer.
Brincar mesmo só aos domingos, depois de tratar os animais. Saímos de
Pernambuco quando o Governo do Estado de Mato Grosso estava colonizando
a região norte. Havia muita migração de nordestinos. Meu pai e mais
oito irmãos vieram e se estabeleceram no Município de Jaciara, onde
cada um adquiriu, dentro desse programa estadual de colonização, uma
pequena área de terra. Os lotes ficavam um ao lado do outro e a cultura
era apenas de subsistência, manual. Eu, meus irmãos e todos os primos
crescemos nesse ambiente. Fui alfabetizado tardiamente, à noite, em
casa, após um dia de trabalho cansativo, em volta de uma mesa de
madeira e à luz de lamparinas
P - E sua alfabetização? Quem te ensinava? Você gostava de estudar, mesmo depois de um dia inteiro de trabalho?
R- Fui alfabetizado tardiamente, à noite, em casa, após um dia de
trabalho cansativo, em volta de uma mesa de madeira e à luz de
lamparinas. O professor chamava-se José de Laurindo, que também era
roceiro e não devia ter mais do que o primário, hoje 4ª série. Eu não
gostava muito de estudar. Minha mãe conta que eu furava a tabuada e a
cartilha pensando que, assim, ficaria livre dos estudos. Depois de
concluir o ginásio numa escola de educandários, gratuita, terminei, em
1972, o segundo grau, já com quase 24 anos de idade, em uma escola
pública de Jaciara.
P - E a faculdade de direito? De onde surgiu a vontade de ser advogado?
R - Quando eu ainda trabalhava na roça com meus irmãos, já pensava em
ser advogado. Ouvia histórias de advogados e isto me empolgava. “Ainda
vou ser advogado”, eu dizia, pra reprovação dos meus irmãos.
P - E onde fez faculdade? Como foi sua vida neste período?
R - No começo de 1973, deixei Jaciara e vim para Campo Grande, onde eu
tinha passado nos vestibulares de pedagogia e direito. Optei pelo curso
de direito, na Universidade Católica Dom Bosco, onde me formei em 1977.
Eu morava numa antiga pensão, em Campo Grande, e, até o 4º ano do
curso, dava aulas na pequena cidade de Sidrolândia, a 70 km de Campo
Grande. Ia e vinha de ônibus, numa estrada sem asfalto. Neste meio
tempo me casei, em 1975, e fui morar num bairro distante. Das 2 da
tarde até às 6, depois chegar de Sidrolândia, eu ainda fazia estágio,
que me pagava um salário mínimo.
O que eu ganhava mal dava para
sustentar a família. A faculdade me dava um desconto, a título de
bolsa, e o restante era financiado pelo crédito educativo. Pelas
dificuldades financeiras e pela falta de tempo e de ambiente, nunca me
envolvi com o lado social. Todo o tempo que sobrava do trabalho era
empregado nos estudos. Fui extremamente esforçado na faculdade, muito
estudioso. Lembrava da vida dura da roça e sabia que meu futuro
dependia do estudo.
P - Depois de se formar advogado, qual foi o caminho até se tornar juiz federal?
R - Quando passei no vestibular de direito, já pensava em ser juiz, mas
não tinha noção de fronteiras e pouco ouvia falar em drogas. Minha
vontade era ser juiz porque achava interessante o papel do julgador.
Dois anos depois de formado, fui aprovado em concurso nacional para
procurador autárquico federal. Passados mais dois anos, também por
concurso, assumi o cargo de promotor de justiça, no qual permaneci por
apenas um ano. Fui aprovado em concurso para juiz de direito. Quatro
anos mais tarde, em 1987, fui aprovado em concurso nacional e tomei
posse como juiz federal. Como magistrado federal, atuei sempre em
região de fronteira (Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul). Pelas
características dos crimes, acho empolgante trabalhar em fronteira.
Adoro o que faço. Se não fosse juiz, seria militar.
P - Atuando como juiz, você já condenou diversos traficantes. O que é
mais difícil: prender os acusados, condená-los ou mantê-los presos?
R - Condenar é mais fácil. Manter na cadeia gente miúda também é fácil.
A quase totalidade dos 440 mil presos do Brasil é formada por
criminosos do baixo clero. 90% saíram da população de baixa renda. A
grande dificuldade é manter preso um bandido economicamente poderoso.
Isto deixa no povo a impressão de que os tribunais interpretam a
Constituição e as leis de maneira permissiva. Tem que haver uma mudança
cultural em relação ao chamado “crime do colarinho branco”. Crime
cometido com uma caneta é tão crime quanto o crime cometido com uma
arma de fogo.
P - Uma das grandes críticas ao sistema Judiciário brasileiro é o
excesso de burocracia e a sua lentidão. Por outro lado o esquema de
tráfico e da lavagem de dinheiro cada vez se moderniza mais, fica mais
eficiente. Como combater tais atividades nessas condições? Quais
mudanças poderiam ser implementadas no sistema Judiciário para torná-lo
mais eficaz?
R - O Brasil emprega um estilo vira-lata no combate ao crime
organizado. Precisa de maior seriedade. Isto produz efeitos negativos
internos e fora do país. A globalização da criminalidade, do tráfico de
drogas, da lavagem de dinheiro e dos delitos financeiros, pedem uma
estratégia dura por parte de todos os países. A fraqueza de um
prejudica os demais, principalmente quando se trata de um corredor de
exportação de cocaína, como é o Brasil, vizinho da Colômbia, Peru e
Bolívia, maiores produtores mundiais dessa droga.
É preciso endurecer a legislação, estruturar as polícias, adequar o
sistema prisional e acabar com a corrupção dentro dele, incrementar a
cooperação internacional quanto à colheita de provas e recuperação de
ativos, criar um cadastro nacional de imóveis urbanos e rurais e dar
atenção a técnicas especiais de investigação, como delação premiada,
infiltração de agentes, entregas vigiadas, vigilância eletrônica,
vigilância bancária etc.
Uma das grandes armas da megatraficância é exatamente se infiltrar no
Estado-repressor, corrompendo ou colocando gente sua lá dentro
P - A gente escuta falar que o tráfico está bancando o estudo de jovens
para que se tornem advogados, promotores e até juizes. A intenção seria
ter homens de confiança trabalhando para o tráfico dentro do sistema.
Você tem informações sobre essa prática? Conhece algum caso?
R - Uma das grandes armas da megatraficância é exatamente se infiltrar
no Estado-repressor, corrompendo ou colocando gente sua lá dentro. Essa
prática já existe, embora seja difícil de ser identificada e provada,
pois é exercitada silenciosamente, muito às ocultas. É como pressão
alta e colesterol, que vão subindo de maneira dissimulada. Eu conheço
alguns casos suspeitos.
P - Durante sua atuação em Ponta Porã, você condenou 114 traficantes.
Todos continuam presos? Qual a sensação de condenar um criminoso e ele
conseguir a liberdade, seja através de recursos, ou através de maneiras
menos lícitas: subornos, fugas de presídios, etc?
R - Os que não estão foragidos já se encontram em liberdade, salvo
aqueles que voltaram a ser presos por novo crime. Até março de 2007, o
traficante também tinha direito, segundo o Supremo Tribunal Federal, a
permanecer em regime fechado apenas durante o cumprimento de um sexto
da pena. Quem foi condenado a 18 anos cumpriu três e saiu, por exemplo.
Depois, melhorou um pouco: sai do regime fechado o traficante que,
primário, cumpre dois quintos, ou três quintos, se reincidente. Essa
liberdade prematura deixa uma sensação de impotência e a certeza de que
a sociedade passa a confiar cada vez menos na justiça penal.
P - No fim do ano passado você recusou uma promoção a desembargador do Tribunal Regional Federal. Por quê?
R - Sempre recusei promoção por dois motivos básicos. Primeiro que a
violência urbana de São Paulo me assusta e me faz preferir Campo
Grande, cidade ainda boa para viver com a família. Segundo porque não
tenho perfil para atuar em colegiado. Prefiro o front, o contato direto
e pessoal com a realidade. A própria vivência já me tornou resistente e
imune a eventuais riscos decorrentes desta longa atuação neste Estado.
P - Você já disse que a principal forma de combater o tráfico é a
prevenção. Quais as práticas ideais que um país deve tomar para uma
prevenção eficiente?
R -
O uso de drogas virou uma pandemia no mundo inteiro. A prevenção
começa com a educação escolar, com o diálogo aberto entre pais e
filhos, entre a família e a escola. A estrutura familiar e a
religiosidade são fundamentais. A criança, o adolescente e o jovem
precisam conhecer os efeitos danosos das drogas. A lei nº 6.368/76,
revogada após 30 anos, nunca foi cumprida na parte em que obrigava a
criação de matéria específica e de formação de professores na área de
prevenção. A prevenção ao uso de drogas corresponde ao saneamento
básico em relação a certas doenças.
P - Desde agosto de 2006 a legislação brasileira proíbe a prisão de
usuários e dependentes de qualquer droga. Concorda com essa
determinação?
R - Vale no mundo das drogas a lei da oferta e da procura. A legislação
penal brasileira peca por não fazer distinção entre o simples usuário e
o dependente. No meu entender, o viciado não deve ser preso em hipótese
alguma. Tem que se submeter a tratamento e a medida educativa. O
simples usuário, aquele que não é viciado, deve ser condenado a penas
de multa e de prestação de serviços à comunidade e a freqüentar
programas educativos. No caso de recusa, ou de ineficiência dessas
medidas, deverá ser levado à prisão, separadamente.
Abrir o jornal e ler que no mercado do crime encomendado sua cabeça
vale US$ 1 milhão certamente não garante boas noites de sono. Mas, por
outro lado, deve ser um motivo de certo orgulho. Isto me dá a certeza
de que meu trabalho vem gerando resultados positivos, atrapalhando o
crime organizado. Já atiraram em minha casa e, em Ponta Porã, duas
vezes tentaram invadir locais em que eu estava hospedado
P - Qual o pior atentado que sofreu? Alguma vez achou que iria morrer?
R - Nunca sofri atentados, mas já estive, algumas vezes, na iminência
de sofrer. Já atiraram em minha casa e, em Ponta Porã, duas vezes
tentaram invadir locais em que eu estava hospedado. Primeiro, foi no
hotel de trânsito do Exército, sendo que a tentativa foi prontamente
rechaçada por militares.
Houve troca de tiros. Logo em seguida, ainda
em 2005, num hotel comum perto da linha de fronteira, pistoleiros
estavam posicionados num veículo aguardando minha saída. A escolta
percebeu e o veículo fugiu para o Paraguai.
Houve mais dois episódios
numa academia de musculação, também em Ponta Porã, dos quais só depois
se ficou sabendo. E alguns outros planos já foram descobertos e
desarticulados.
P - Como sua família lida com todo o perigo que envolve sua profissão?
R - Eles se preocupam, mas apóiam o que faço.
P - Seus três filhos (Adriana Mara de Oliveira, 34, Adriano Magno de
Oliveira 32, e Odilon de Oliveira Júnior, 25) são advogados. Algum quer
seguir seus passos?
R - Nenhum deles quer ser juiz. É uma profissão que exige muita
vocação, só se tiver no sangue mesmo. Porque, além de não valer a pena
todo o risco que se corre, é uma área muito difícil de se atuar.
P - Já pensou em desistir do trabalho no Judiciário?
R - Quanto ao combate à criminalidade, os países são classificados em
fortes, fracos e vencidos. A única coisa que me desestimula é sentir
que o Brasil se enquadra no rol de fracos, já em transição para a
última colocação.
P - Você voltou para Campo Grande no final de 2005. Como está a questão
da sua segurança? E a privacidade? O que mais te incomoda em viver
desta maneira?
R - A segurança não mudou. Ando em carro blindado e escoltado 24 horas
por dia. Há um alojamento para as equipes de agentes federais dentro de
minha casa. A convivência é boa. São profissionais e até faço amigos
entre eles. Já não dirijo há mais de cinco anos.
Tive que redefinir,
flexibilizar, meu conceito de privacidade para me adaptar a essa
segurança - definitivamente necessária no meu caso. O que mais me
incomoda, além da falta de liberdade, é o constrangimento natural que
causa uma escolta em certas situações. Por exemplo quando vou visitar
um amigo ou quando uma pessoa conhecida tem que se identificar aos
agentes para entrar em minha casa.
P - Se, por apenas um dia, você pudesse sair de casa sem riscos e sem a necessidade de seguranças, o que você faria?
R - Passearia nas praças com meus dois netos.
P - Pesquisando, vi que você vai se aposentar com 70 anos. Ou seja, daqui a dez anos. Tem planos para a aposentadoria?
R - Aos 70 anos, a aposentadoria será compulsória. Se pudesse, ficaria
por mais tempo, não só porque tenho gás de sobra para o trabalho, mas
também para não perder a segurança. Depois de aposentado, pretendo
escrever sobre temas ligados à criminalidade.
P - Para uma pessoa que já prendeu tanta gente e que vive preso a um
sistema de segurança implacável, o que é liberdade pra você?
R - A liberdade é a coisa mais preciosa da vida, principalmente para quem a perdeu por imposição dos criminosos e não da lei.”
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Hoje colaborou Helbe Oliveira, artista plástica, residente no Recife.
Conheça a vida de um juiz honesto e corajoso. Um exemplo para todo
servidor público neste pais. Nascido no Nordeste, filho de Exu, muito
próximo ao Cariri cearense, que hoje mora na região de fronteira com o
Paraguai.
“Se Exu é o orixá guardião da fronteira entre o mundo físico e o mundo
espiritual, o juiz Odilon de Oliveira é o guardião da fronteira
brasileira. Magistrado mais antigo do país na esfera da 1ª instância
federal, já condenou centenas de traficantes e tirou cerca de R$ 2
bilhões de reais da mão de criminosos. Odilon de Oliveira condenou mais
de 100 traficantes, desmantelou quadrilhas especializadas em lavagem de
dinheiro e tirou das mãos de criminosos mais de 30 mansões, 18 aviões,
85 fazendas, com 36 mil hectares, e centenas de automóveis e
apartamentos.
