Desa. Iracema do Vale reúne-se, em Brasilia com…

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), particiou, nesta segunda-feira, 9, de reunião em Brasília com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

TRE não atenderá eleitores na tarde da próxima…

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, na tarde da próxima sexta-feira, 6/2, não haverá atendimento nos cartórios eleitorais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte e no Vapt Vupt de Messejana, por conta…

Tribunal eleitoral reduz em 81% o número de…

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, anunciou nesta sexta-feira, 30/1, na primeira sessão realizada por ele, após a posse, que o TRE-CE conseguiu reduzir em 81,65% o número…

TRT 7ª Região aplica multa ao SINTEPAV caso…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, determinou a aplicação de multa ao SINTEPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral), no valor de…

TRF5 divulga o calendário de feriados em 2015

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou,na última sexta-feira (23/01), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2015, no âmbito desta Corte.…

MPT dá novo para para que Grendene faça…

Em audiência na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, o procurador-chefe no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, reuniu-se com representantes da Grendene e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para modificações…

Cleto Gomes: justiça do trabalho julga improcedente ação…

Graças a contestação da advogada  Aline Ximenes, do Escritório Cleto Gomes Advogados Associados, a juiza do trabalho substituta Shirley Aparecida de Souza Escobar, da Justiça do Trabalho de Manaus, julgou  julgou totalmente improcedente a reclamação trabalhista na…

Composição feminina de turma recursal no CE é…

[caption id="attachment_281969" align="alignnone" width="350"] A presidente da 2ª Turma Recursal, juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, ladeada pelas juízas federais Gisele Chaves Sampaio Alcântara e Niliane Meira Lima, que compõem o colegiado.[/caption]…

Sete juizes federais, no Ceará, são removidos por…

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 homologou remoções de juízes federais, no CEará, pelo critério de antiguidade. São os seguintes os juizes removidos, com as respectivas varas federais que deverão…

MPCE recomenda anulação de licitação e realização de…

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, recomendou na última sexta-feira (16) a anulação do procedimento licitatório para a contratação de escritório de advocacia particular para assessoria…

Prefeitura de Baturité celebra convênio com BB para…

Partindo do pressuposto que a porta da corrupção nas prefeituras municipais inicia-se nas licitações viciadas, e para evitar possíveis fraudes, a Prefeitura Municipal de Baturité vai assinar às 19 horas desta quinta-feira, 15, no Salão…