Comissões da Alece fecham semestre com balanço de ações e foco em políticas públicas
Nesta quinta-feira, 17, cinco comissões da Assembleia Legislativa do Ceará apresentaram seus balanços do primeiro semestre de 2025. Destaque para
Keivia Dias toma posse como deputada estadual na Alece
A deputada suplente Keivia Dias (PSD) tomou posse na sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece),
MP do Ceará multa Enel em R$ 16 milhões por reter parte das doações feitas por clientes a instituições
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a Enel
Com 4 milhões de processos, Justiça do Trabalho opera no limite e IA se torna aliada para conter litígios
Em 2024, a Justiça do Trabalho brasileira julgou mais de 4 milhões de processos, alta de 14,3% em relação ao
Professor Juarez Junior lança livro sobre “Politica de Segurança Pública”
“Política de Segurança Pública: uma análise crítica sobre a formação profissional, gestão e controle disciplinar da Polícia Militar do Ceará”,
Nova regra do INPI traz taxa única para registro de marcas a partir de agosto
Especialistas recomendam regularizar pedidos antes da nova tabela entrar em vigor Empreendedores, startups e empresas que planejam registrar suas marcas
“Quando a Justiça Era Decidida na Espada: o Estranho ‘Julgamento por Combate’ da Idade Média”
Durante boa parte da Idade Média, na Europa, havia uma prática jurídica surpreendente e implacável: o julgamento por combate (ou
Deputados de luxo: o Brasil paga a maior conta parlamentar entre as democracias ocidentais
Por: Cláudio Gonçalves dos Santos, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) O custo de manter um parlamentar
Como Agem, Pensam, e Julgam os Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará – Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante 1. Dados pessoais e formação Nascimento: 28 de outubro de 1957, em Taúá-CE, filho de Raimundo
TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do
Unifor promove cursos de férias para os alunos de Direito
As atividades acontecerão todos os dias entre 28 de julho a 1 de agosto de forma online e gratuita Os
Justiça estadual recebe inscrições para formação de lista tríplice do TRE-CE na categoria de jurista
Estão abertas as inscrições para o cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de
O sócio ainda é advogado ou já virou gestor? O dilema da liderança jurídica
Por Fernando Magalhães* A figura do sócio em escritórios de advocacia sempre esteve associada à excelência técnica, à reputação no
TRF5 mantém proteção da terra indígena Tapeba e impede venda de imóveis na área
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, manter a proibição de alienação de